A atuação do Supremo Tribunal Federal como objeto antropológico

Abstract

Esse trabalho busca problematizar o Tribunal máximo do Poder Judiciário do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), como um objeto passível de estudos antropológicos. Antes, porém, de tomar a questão propriamente, será importante entender a institucionalização dos poderes no país. Após uma introdução a respeito da divisão dos poderes formais no Brasil, bem como a respeito da ocorrência do fenômeno conhecido como Judicialização da Política, o texto irá passar por Pierre Clastres com o objetivo de mostrar a possibilidade de existência de sociedades que abdicam de instituições formais nos moldes que conhecemos. Além disso, este ensaio pretende demonstrar como o STF é dotado de vida, tomando como base algumas categorias sistematizadas por Bruno Latour e Tim Ingold, em especial as conceituações de ator e de coisa. Por fim, a grande conclusão a que chegamos é a de que o Judiciário, e em especial o STF, configura-se como objeto de pesquisa antropológica, uma vez que é um órgão vivo, dinâmico e ativo, existente em diversas sociedades contemporâneas.