A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL DO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EJA

Abstract

Este estudo tem como objetivo investigar os processos de ensino-aprendizagem dos estudantes da Educação Especial matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no contexto do sistema prisional de regime fechado de São Mateus, Espírito Santo. Parte do reconhecimento de que, embora a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegure o direito à educação para pessoas com deficiência, a realidade das instituições prisionais ainda apresenta entraves à efetivação desse direito, especialmente quanto à oferta de currículo acessível e à formação dos profissionais da educação. Como base teórica, apoia-se nos estudos sobre a defectologia de Lev Vigotski (2022), que destacam o papel central da mediação cultural no desenvolvimento humano, mesmo em contextos adversos. Metodologicamente, adota uma abordagem qualitativa, com análise documental, observações em sala de aula e entrevistas semiestruturadas com professores atuantes na EJA no presídio de São Mateus. Busca compreender como são estruturadas as práticas pedagógicas inclusivas, quais recursos estão disponíveis e quais desafios são enfrentados para a efetivação de uma educação inclusiva capaz de contribuir para a redução da recidiva criminal entre pessoas com deficiência privadas de liberdade. Os resultados poderão subsidiar melhorias nas práticas pedagógicas e na formação continuada dos profissionais da educação, fortalecendo a efetivação da educação especial no sistema prisional brasileiro.