EDUCAÇÃO ESPECIAL: POLÍTICAS DE INCLUSÃO

Résumé

A educação brasileira vivencia um momento importante com a inclusão de alunos com deficiência, entretanto, tem sido um dos maiores desafios, a proposta da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008) aspira descaracterizar a deficiência como obstáculo físico da aprendizagem, na intenção de incluir a todos no processo educacional. Neste propósito, este trabalho busca refletir sobre as políticas de inclusão no contexto atual da educação brasileira. Justifica, pois a diretriz central da política mexe com toda a estrutura escolar, pois depreende de acessibilidade, não apenas arquitetônica, mas no sentido de possibilitar que os alunos público da Educação Especial façam parte do processo educacional.  Junto a isto, tenciona os embates no cenário das escolas, visto o processo de implementação dessa política é precedida e sucedida por uma série de legislações com orientações e normativas que, aspira a construção de uma educação inclusiva no Brasil. Desta maneira, a opção metodológica foi pela revisão bibliográfica de leis, decretos e resoluções de âmbito federal pertinentes ao objeto de estudo, sendo: Constituição Federal de 1988, Lei 9.396/96, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.436/2002, Lei nº 13.005/2014, Lei nº 13.146/2015, Lei nº 12.764/2015, Decreto nº 5626/2005, Decreto nº 7611/2011, Decreto nº 10.502/2020, Decreto nº 11.370/2023 , Resolução CNE/CEB 2/2001. Neste sentido, as análises apresentadas permitem perceber que a perspectiva inclusiva é algo que ainda está sendo construída no cenário educacional e para tanto necessita de investimentos que contribuam na implementação das ações desta política e ainda é preciso que a concepção da inclusão seja consolidada no interior das escolas e das redes de ensino, haja vista, as escolas refletem a sociedade em si, assim os professores e também os alunos, carregam para dentro dela todas as suas contradições. Desta forma, é fundamental que a construção do processo inclusivo dentro das escolas seja provocado com intuito destas perceberem não apenas a inclusão como direito e ou respeito as diferenças, mas também perceber a deficiência, não como impedimento da aprendizagem, mas como possibilidades diferentes de aprender, só assim teremos uma educação inclusiva.