EDUCAÇÃO ESPECIAL: PNE E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Résumé

O presente trabalho é baseado em uma pesquisa de mestrado realizada no Sistema Municipal de Ensino de Conceição da Barra, Espírito Santo sobre a formação de professores da modalidade de Educação Especial. O atual e grande desafio para os sistemas de ensino é à implementação de políticas públicas educacionais voltadas para práticas mais inclusivas, nessa compreensão faz-se necessário definir um perfil profissional do professor, que desempenhem o papel de ensinar e aprender para a diversidade. A relevância do estudo reside nas dificuldades que municípios de pequeno porte enfrentam, devido às figurações que permeiam os sistemas educacionais. O objetivo é relatar os desafios na formação do professor da modalidade de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no Sistema Municipal de Ensino. Trata-se de um estudo, qualitativo, descritivo do tipo relato de experiência. O trabalho fundamenta nos estudos de Norbert Elias e o Plano Nacional de Educação. Os resultados indicam que apesar da oferta do serviço da Educação Especial aos alunos público, e findando a vigência do Plano, os professores do Ensino regular, diferente do regulamentado em lei municipal, não tiveram acesso a formação em serviço.  Os profissionais da Educação Especial em sua maioria não são especializados, sendo até comum encontrar profissionais com escolaridade em ensino médio. O serviço ofertado é ocupado por profissionais contratos e quando efetivos em áreas diversas, sendo grande a rotatividade destes profissionais. Conclui que as dificuldades apresentadas no interior dos estados relativa à formação de professores, possivelmente são maiores, haja vista as figurações que permeiam os Sistemas de Ensino. Numa teia de interdependência a Educação Especial depende das ações do sistema de ensino, o Conselho Municipal de Educação, em parceria com os gestores, deve desempenhar um papel ativo como articulador e mediador para promover mudanças significativas no sistema educacional, especialmente na formação de professores da modalidade de Educação Especial.