ANÁLISE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: UM RECORTE ESPACIAL DO EIXO GOIÂNIA- ANÁPOLIS- BRASÍLIA
Abstract
O artigo objetiva analisar a questão da Habitação de Interesse Social, considerando um recorte espacial que envolve inicialmente as cidades diretamente ligadas ao Eixo Goiânia-Anápolis-Brasília, especialmente Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Goianápolis e Terezópolis. Apresenta informações que foram obtidas a partir da análise de banco de dados gerados pelo Governo Federal e Caixa Econômica Federal, além de dados obtidos em trabalhos de campo que subsidiaram projetos internos de pesquisa realizados entre 2010 e 2018, no âmbito da Universidade Estadual de Goiás. Em específico, discute a questão da moradia e a ação estatal na produção de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do referido eixo.
Palavras-chave: Habitação de Interesse Social. Eixo. Programa Minha Casa Minha Vida.Downloads
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References
AMORE, Caio S. “Minha Casa Minha Vida” para iniciantes. In: AMORE, C. S.; SCHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Orgs). Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p. 11-28.
ARRAIS, T. A. A região como arena política: Um estudo sobre a produção da região urbana Centro-Goiano. Goiânia: Bertrand Brasil, 2005
ARROYO, M. Bases territoriais técnicas e normativas para os fluxos internacionais de comércio. O caso do Estado de São Paulo, Brasil In Encontro dos Geógrafos da América Latina, Lima, 2013, Anais... Lima: UIG, 2013.
BRASIL, Ministério das Cidades. Cadernos de Habitação. Brasília: MinCidades, 2008.
BRASIL, Constituição; República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.
_______, Lei no. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 11 de julho de 2001, Seção 1.
_______. Instrução Normativa No 4, de 15 de janeiro de 2010. Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Diário Oficial da União. Brasília, 18 de junho de 2010, Seção 1, p. 111 a 112.
_______. Lei no. 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário Oficial da União. Brasília, 17 de junho de 2002, p. 0001 a 0003.
BECKER, B.K. Os eixos e integração e desenvolvimento e a Amazônia. Território, ano IV, n.6, jan./jun., 1999 p 29-42.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da Habitação Social no País. Análise Social, vol. 29, 1994, 711-732
CARLOS, A.F.A.. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011.
CARLOS, A.F.A. O lugar no/do Mundo. São Paulo: Hucitec, 1996, p.15.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil, 2017.
FURLAN, F.;SEGALA, M. Conheça os principais corredores da riqueza no Brasil. Revista Exame.Com, São Paulo, set, 2014. Disponível em http://exame.abril.com.br/noticia/corredores-da-riqueza/imprimir. Acesso em set./2014.
FURTADO, C. Os desafios da Nova Geração. Revista de Economia Política, vol. 24, nº 4 (96), outubro-dezembro/2004 483-486.
HADDAD. M. B.. Eixo Goiânia – Anápolis – Brasília: estruturação, interrupção e retomada das políticas publicas. Dissertação de Mestrado. PUC GO. Goiânia, GO, 2011
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annalume, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censos demográficos de 2000 e 2010. Disponível em < https:www.ibge.gov.br, Acesso em nov./2018.
INSTITUTO MAURO BORGES, Estatísticas municipais. 2000 – 2017. Disponível em< <HTTP//www.imb.go.gov.br. Acesso em nov./2018.
LUZ, Janes S. da.A (Re)Produção do Espaço de Anápolis/GO: a trajetória de uma cidade média entre duas metrópoles, 1970-2009. Tese. Programa de Pós-Graduação em Geografia. UFU. Uberlândia, 2009. 349f.
MENDONÇA, G. H.; LUZ, J. S. Aspectos da reconfiguração do espaço urbano-regional: o Eixo Goiânia-Anápolis-Brasília IN LUNAS, D. A. L.; XAVIER, G. L.; LUZ, J. S. (orgs.) Cerrado: Projetos políticos, atores sociais e dinâmicas do território. Anápolis (GO): Ed. UEG, 2015
RIZEK, Cibele S.; AMORE, Caio S.; CAMARGO, Camila M. de. Política habitacional e políticas sociais: Urgências, direitos e negócios. In: CARLOS, A. F.; VOLOCHKO, D.; ALVAREZ, I. P. (Orgs).A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015. p. 165-186.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e Tempo. Razão e emoção. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1997.
SANTOS, Milton. Território e Dinheiro. In: SANTOS, M. (Org).Território, Territórios. Niterói (RJ):PPGEO-UFF/AGB, 2002, p. 9-16.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001.
SHIMBO, Lúcia Z. Habitação social de mercado: A confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.
SPOSITO, M. E. B. Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: UNESP, 2001.
_____________. Cidades Médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
VIANNA, P. J. B; LIMA, A. F. R.. Déficit Habitacional em Goiás: Uma Análise do CadÚnico – 2017. Goiânia: IMB, 2017.
ARRAIS, T. A. A região como arena política: Um estudo sobre a produção da região urbana Centro-Goiano. Goiânia: Bertrand Brasil, 2005
ARROYO, M. Bases territoriais técnicas e normativas para os fluxos internacionais de comércio. O caso do Estado de São Paulo, Brasil In Encontro dos Geógrafos da América Latina, Lima, 2013, Anais... Lima: UIG, 2013.
BRASIL, Ministério das Cidades. Cadernos de Habitação. Brasília: MinCidades, 2008.
BRASIL, Constituição; República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.
_______, Lei no. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 11 de julho de 2001, Seção 1.
_______. Instrução Normativa No 4, de 15 de janeiro de 2010. Dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Diário Oficial da União. Brasília, 18 de junho de 2010, Seção 1, p. 111 a 112.
_______. Lei no. 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário Oficial da União. Brasília, 17 de junho de 2002, p. 0001 a 0003.
BECKER, B.K. Os eixos e integração e desenvolvimento e a Amazônia. Território, ano IV, n.6, jan./jun., 1999 p 29-42.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da Habitação Social no País. Análise Social, vol. 29, 1994, 711-732
CARLOS, A.F.A.. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011.
CARLOS, A.F.A. O lugar no/do Mundo. São Paulo: Hucitec, 1996, p.15.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil, 2017.
FURLAN, F.;SEGALA, M. Conheça os principais corredores da riqueza no Brasil. Revista Exame.Com, São Paulo, set, 2014. Disponível em http://exame.abril.com.br/noticia/corredores-da-riqueza/imprimir. Acesso em set./2014.
FURTADO, C. Os desafios da Nova Geração. Revista de Economia Política, vol. 24, nº 4 (96), outubro-dezembro/2004 483-486.
HADDAD. M. B.. Eixo Goiânia – Anápolis – Brasília: estruturação, interrupção e retomada das políticas publicas. Dissertação de Mestrado. PUC GO. Goiânia, GO, 2011
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annalume, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censos demográficos de 2000 e 2010. Disponível em < https:www.ibge.gov.br, Acesso em nov./2018.
INSTITUTO MAURO BORGES, Estatísticas municipais. 2000 – 2017. Disponível em< <HTTP//www.imb.go.gov.br. Acesso em nov./2018.
LUZ, Janes S. da.A (Re)Produção do Espaço de Anápolis/GO: a trajetória de uma cidade média entre duas metrópoles, 1970-2009. Tese. Programa de Pós-Graduação em Geografia. UFU. Uberlândia, 2009. 349f.
MENDONÇA, G. H.; LUZ, J. S. Aspectos da reconfiguração do espaço urbano-regional: o Eixo Goiânia-Anápolis-Brasília IN LUNAS, D. A. L.; XAVIER, G. L.; LUZ, J. S. (orgs.) Cerrado: Projetos políticos, atores sociais e dinâmicas do território. Anápolis (GO): Ed. UEG, 2015
RIZEK, Cibele S.; AMORE, Caio S.; CAMARGO, Camila M. de. Política habitacional e políticas sociais: Urgências, direitos e negócios. In: CARLOS, A. F.; VOLOCHKO, D.; ALVAREZ, I. P. (Orgs).A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015. p. 165-186.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e Tempo. Razão e emoção. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1997.
SANTOS, Milton. Território e Dinheiro. In: SANTOS, M. (Org).Território, Territórios. Niterói (RJ):PPGEO-UFF/AGB, 2002, p. 9-16.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001.
SHIMBO, Lúcia Z. Habitação social de mercado: A confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.
SPOSITO, M. E. B. Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: UNESP, 2001.
_____________. Cidades Médias: espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
VIANNA, P. J. B; LIMA, A. F. R.. Déficit Habitacional em Goiás: Uma Análise do CadÚnico – 2017. Goiânia: IMB, 2017.
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Published
08-12-2019
Issue
Section
GT-16: Produção e reprodução do espaço urbano- teoria e prática
