INCLUSÃO ESCOLAR, DIREITO Á EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES/AS - REFLEXÕES A PARTIR DE PESQUISAS COM PROFESSORES/AS DA REDE MUNICIPAL

Resumo

Este artigo é resultado do processo de aprofundamento teórico, grupos focais e entrevistas em acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE) E Plano Municipal de Educação (PME) e resultado de tese por parte das pesquisadoras. Propõe como objetivo uma discussão teórica que parte da análise do PNE, em diálogo com as demais legislações da área educacional na defesa do direito à educação e inclusão escolar; escuta aos profissionais e professores/as da educação no município de Vitória por meio de entrevistas e grupos focais. O desenvolvimento deste trabalho se justifica no atual cenário político, econômico e social em que o país se encontra, considerando que os Planos de Educação são instrumentos legais de defesa da educação enquanto uma política pública, que tenha o compromisso de promover o processo de diminuição das desigualdades sociais. E ainda, faz-se necessário debatermos sobre os desafios do direito à educação, qualidade, inclusão, a prática educacional e a formação de professores a partir das reflexões do PNE. Seu desenvolvimento aconteceu por meio de revisão bibliográfica, realização de grupos focais e entrevistas e o acompanhamento de construção do Plano Nacional e Municipal de Educação. Ao final apresenta como destaque o fato de que o financiamento da educação pública é o principal desafio para a implementação do PNE na defesa da inclusão escolar e direito à educação; a importância da criança e do estudante indicados à Educação Especial como um sujeito que tenha garantido seu direito à educação desde a Educação Infantil, por meio da perspectiva inclusiva e também tendo resguardado o direito à qualidade e equidade e a importância da formação de professores/as como indica a Meta 17 do PNE para a valorização dos professores e profissionais da educação.

Palavras Chave: Inclusão escolar, formação de professores, PNE/PME