Três instituições políticas no republicanismo de Jean-Jacques Rousseau

Abstract

Depois de estabelecer as características do corpo político ou soberano e destacar a função excepcional do legislador no Livro segundo do Contrato social, e no livro seguinte analisada a incumbência do governo na ordem política, Rousseau, no livro quarto da obra referida, se mobiliza para demonstrar a importância fundamental de algumas instituições para a manutenção dos valores republicanos. Entre as diversas instituições apresentadas pelo filósofo genebrino que visam cumprir esses objetivos, o presente artigo se concentra no exame de três delas: o tribunato, a ditadura e a censura - instituições claramente inspiradas nas instituições romanas no período da Roma republicana. Em vista disso, indagamos: em que consiste o tribunato, a ditadura e a censura no arcabouço teórico de Rousseau? Quais são suas características? Como elas podem contribuir para a conservação da República? Partindo dessas indagações, pretende-se investigar as definições das três instituições elencadas bem como suas particularidades e a maneira como elas operam e podem contribuir para a preservação da República em longo prazo.