Dada a política de acesso público da revista, o uso dos textos publicados é gratuito, com a obrigação de reconhecer a autoria original e a primeira publicação nesta revista. Os autores das contribuições publicadas são inteiramente e exclusivamente responsáveis por seus conteúdos.

I Os autores autorizam a publicação do artigo nesta revista.
II Os autores garantem que a contribuição é original e assumem total responsabilidade pelo seu conteúdo em caso de impugnação por terceiros.
III Os autores garantem que a contribuição não está sob avaliação em outra revista.
IV Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-BY.
V Os autores são autorizados e incentivados a divulgar e distribuir seu trabalho on-line após a publicação na revista.
VI Os autores dos trabalhos aprovados autorizam a revista a distribuir seu conteúdo, após a publicação, para reprodução em índices de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
VII Os editores reservam o direito de fazer ajustes no texto e adequar o artigo às normas editoriais da revista.