Cosmopolitismo jurídico enquanto condição para a paz mundial: A superação da distância histórica do legado cosmopolítico kantiano em Habermas

Tiago Zúchi

doi:10.47456/sofia.v12i2.41101

Authors

Tiago Zúchi Universidade Federal do Paraná - UFPR https://orcid.org/0000-0002-6886-2809

DOI:

https://doi.org/10.47456/sofia.v12i2.41101

Keywords:

Kant, Habermas, cosmopolitanism, human rights, peace

Abstract

The present article tries to make a relation between the cosmopolitanism thought by Kant and that revisited by Habermas, two centuries later. It will be seen that Kant grounded cosmopolitanism on a republican understanding of State; differently, Habermas bases it on a comprehensive international human rights law of all democratic constitutional State. Although there are theoretical differences between them, they fit into the purpose of the cosmopolitan project. For both, a universal society must embrace cosmopolitanism so that lasting peace can be assured. And since the Kantian cosmopolitan theory has proved insufficient over time, re-reading it through legal cosmopolitanism has become more attractive for achieving world peace in post-modern times.

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References

BARROS, Ana Paula Ferrari Lemos. A importância do conceito de esfera pública de Habermas para a análise da imprensa: uma revisão do tema. Universitas, Brasília, v. 5, n. 1/2, 2008, pp. 23-34, janeiro a dezembro.

BRANCO, Felipe Castelo. Notas sobre o cosmopolitismo e política em Kant e Habermas. Problemata: Revista Internacional de Filosofia, v. 8, n. 2, 2017, pp. 184-202.

CARANTI, Luigi. How cosmopolitanism reduces conflict: A broad reading of Kant’s third ingredient for Peace. Journal of International Political Theory, v. 14, 2018, pp. 02-19.

CAYGILL, Howard. Dicionário de Kant. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

CONSANI, Cristina Foroni. A democracia deliberativa habermasiana e o déficit de representatividade. Doispontos: Curitiba, São Carlos, v. 13, n. 2, 2016, pp. 83-97.

DUTRA, Delamar José Volpato. O conteúdo moral dos direitos básicos segundo Habermas. In: PINZANI, A.; LIMA, C. M.; ___. (orgs.). O pensamento Vivo de Habermas: Uma visão interdisciplinar. Florianópolis: NEFIPO, pp. 163-174, 2009.

HABERMAS, Jürgen. Aprender com as catástrofes? Um olhar diagnóstico retrospectivo sobre o breve século XX. In: ___. A Constelação Pós-Nacional: Ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, pp. 53-74, 2001a.

HABERMAS, Jürgen. A consciência de tempo da modernidade e sua necessidade de autocertificação. In: ___. O Discurso Filosófico da Modernidade: Doze lições. Tradução de Luis Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, pp. 03-34, 2000.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional e o futuro da democracia. In: ___. A Constelação Pós-Nacional: Ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, p. 75-142, 2001b

HABERMAS, Jürgen. A Europa necessita de uma constituição? In: ___. A Inclusão do Outro: Estudos de teoria política. Tradução de Georg Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, pp. 177-184, 2002a.

HABERMAS, Jürgen. A ideia kantiana de paz perpétua: à distância histórica de 200 anos. In: ___. A Inclusão do Outro: Estudos de teoria política. Tradução de Georg Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, pp. 185-227, 2002b.

HABERMAS, Jürgen. A luta por reconhecimento no Estado democrático de direito. In: ___. A Inclusão do Outro: Estudos de teoria política. Tradução de Georg Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, pp. 229-268, 2002c.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: Entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler, v. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Era das Transições. Tradução e introdução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional europeu: sobre o passado e o futuro da soberania e da nacionalidade. In: ___. A Inclusão do Outro: Estudos de teoria política. Tradução de Georg Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, pp. 121-146, 2002d.

HABERMAS, Jürgen. O Ocidente Dividido. Tradução de Luciana Villas-Boas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a coesão interna entre Estado de Direito e democracia. In: ___. A Inclusão do Outro: Estudos de teoria política. Tradução de Georg Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, pp. 285-298, 2002e.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa. Tradução de Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012.

HARO, Francisco José Navarro. El Estado como persona moral y el tema de la paz em Rousseau e Kant. In: CORDÓN, J. C. (coord.). Moral, Derecho y Política en Immanuel Kant. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, pp. 143-154, 1999.

HOLANDA, Francisco Uriban Xavier de. Cosmopolitismo e direitos como desafios contemporâneos. Suffragium, v. 9, n. 15/16, 2017, pp. 09-19.

KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes [MS]. Tradução [primeira parte] de Clélia Aparecida Martins, e [segunda parte] de Bruno Nadai, Diego Kosbiau e Monique Hulshof. Petrópolis, RJ: Vozes; Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2013. (Coleção Pensamento Humano)

KANT, Immanuel. Crítica da Faculdade de Julgar [KU]. Tradução de Fernando Costa Mattos. Petrópolis, RJ: Vozes; Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2016. (Coleção Pensamento Humano)

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura [KrV]. Tradução e Notas de Fernando Costa Mattos. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes; Bragança Paulista, SP: Editora Universitária São Francisco, 2015. (Coleção Pensamento Humano)

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua [ZeF]. In: ___. A Paz Perpétua e outros Opúsculos. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, pp. 129-186, 2008.

KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal com um propósito cosmopolita [IaG]. In: ___. A Paz Perpétua e outros Opúsculos. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, pp. 19-38, 2008.

KANT, Immanuel. Sobre a Expressão Corrente: Isso pode ser correto em teoria, mas nada vale na prática [TP]. In: ___. A Paz Perpétua e outros Opúsculos. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, pp. 59-110, 2008.

REPA, Luiz. The human rights between morals and politics: On Jürgen Habermas’s cosmopolitanism. Ethic@, Florianópolis, v. 13, n. 1, 2014, pp. 151-166.

SILVA, Davi José de Souza. A legitimidade das intervenções humanitárias no cosmopolitismo de Jürgen Habermas. In: PINZANI, A.; SCHIMIDT, R. (orgs.). Um Pensamento Interdisciplinar: Ensaios sobre Habermas. Florianópolis: Nefiponline, p. 139-164, 2016.

SILVA, Davi José de Souza. A leitura de Jürgen Habermas sobre o projeto kantiano da paz perpétua. In: TONETTO, M. C.; PINZANI, A. (orgs.). Investigações Kantianas II: Novas vozes. Florianópolis: NEFIPO, p. 85-108, 2012.

TERRA, Ricardo. Kant e o Direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

WOOD, Allen. Kant. Tradução de Delamar José Volpato Dutra. Porto Alegre: Artmed, 2008.

ZOLO, Danilo. Do direito internacional ao direito cosmopolita: Observações críticas sobre Jürgen Habermas. Política e Trabalho: Revista de Ciências Sociais, n. 22, 2005, pp. 49-66.