SINDICATOS DOS PORTOS NO ESPÍRITO SANTO: SURGIMENTO E A CAMINHADA

Abstract

O objetivo deste estudo é de apresentar a relação de trabalho nos portos capixabas, o processo de organização das categorias sindicais dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) e a institucionalização do Órgão Gestor de Mão-de-Obra no Espírito Santo (OGMO-ES2 ); órgão responsável por administrar as atividades desenvolvidas pelos TPAs. O OGMO é resultado da promulgação da Lei 8.630/93, de 25 de fevereiro de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos. Influenciou diversos segmentos produtivos do país, inclusive as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores na área marítima. Esta Lei determinou a institucionalização dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (OGMO’s) em todos os portos do território brasileiro. A metodologia utilizada para obtenção das informações sobre a atuação dos sindicatos frente as mudanças ocorridas pela Lei 8.630/93, deu-se por intermédio de entrevistas estruturadas direcionada a alguns líderes de sindicatos portuários no Espírito Santo. Como arcabouço teórico foi utilizada bibliografia especializada e estudos de caso que referenciam o tema, bem como o emprego da história dos sindicatos portuários. A partir da pesquisa, foi possível compreender como deu-se o estabelecimento dos sindicatos portuários e os motivos que levaram os mesmos manterem fortes, mesmo após a perda de algumas atribuições exercidas antes da implantação do OGMO.