VOZES DO COMBATE À CORRUPÇÃO: O CASO DE RIBEIRÃO BONITO (SP) DE 1999 A 2010

Abstract

A corrupção é problema complexo e persistente. Seu combate demanda ação multidisciplinar, desde a cultura política da sociedade até o funcionamento das instituições, passando pela afirmação da transparência pública e da accountability. Problema internacional, o que se demonstra pela existência, entre outras, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que demanda, conforme atestam autores como Philip Pettit (1999) e Peter Eigen (2002), a participação dos cidadãos para o seu enfrentamento e encaminhamento de soluções. A partir de 1999, um conjunto de cidadãos de Ribeirão Bonito (SP), construiu um movimento de combate à corrupção que se tornou referência para todo o país, a Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO). A corrupção organizada em torno dos poderes públicos municipais, envolvendo gestores e servidores públicos e empresários da região, estendia-se a inúmeras áreas da administração pública, ocasionando danos aos cidadãos. Diversas iniciativas desenvolvidas pela AMARRIBO acabaram causando a reversão da situação, com a cassação do mandato do prefeito e vereadores e a adoção de políticas de transparência e combate à corrupção na municipalidade. A experiência da AMARRIBO, especialmente após o lançamento do livro O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil, que relatava a experiência de Ribeirão Bonito e apresentava instrumentos eficazes de combate à corrupção, tornou a AMARRIBO nacionalmente conhecida, influenciando no surgimento de diversas ONGs pelo país e na organização de uma rede nacional de entidades de combate à corrupção. Para compreender a formação da AMARRIBO, bem como o desenvolvimento das lutas contra a corrupção na cidade e os resultados alcançados, esta comunicação toma por base os relatos de doze participantes da ONG. Essas entrevistas foram parte da dissertação de mestrado realizada pelo autor, aconteceram em outubro de 2013, sendo agora analisadas com o intuito de descortinar o papel dos cidadãos no combate à corrupção no âmbito local.