A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: algumas considerações sobre este problema

Jordana Oliveira, Solange Moraes de Barros

Resumo


O presente artigo tem por objeto de estudo a discussão acerca da situação da criança e do adolescente institucionalizados. Como objetivo geral pretende discutir sobre a situação da criança e do adolescente, no Brasil, que estão em abrigos e tem o seu direito a convivência familiar e comunitária negado. O trabalho teve como metodologia a revisão bibliográfica a partir de livros e artigos científicos, bem como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão promovida no artigo trouxe elementos da história da criança no Brasil, englobando a questão da institucionalização. Foi criado também um panorama geral dos abrigos no Brasil com ênfase na região Sul do país, chegando ao cenário do município de Ponta Grossa – PR. Como resultados, podemos elencar que o número de crianças institucionalizadas ainda é alto, mesmo com as inúmeras leis que formam o sistema de garantia de direitos. Observou-se a necessidade na mudança de pensamento da sociedade no que diz respeito a crianças e adolescentes institucionalizados, pois ainda são alvos de estigmas.

 

Resumen: El propósito de este artículo es estudiar la discusión de la situación institucionalizada de los niños y adolescentes y el objetivo general de examinar la situación de los niños y adolescentes en Brasil que están en refugios y que tienen el derecho a la familia y la comunidad negado. El trabajo fue la revisión de la literatura metodología de los libros y artículos científicos, así como el Plan Nacional de Promoción, Protección y Defensa de los Derechos de la Infancia de la Vida Familiar y Comunitaria y el Estatuto del Niño y del Adolescente. El debate promovido en el artículo trajo a los elementos de la historia infantil en Brasil abarcan el tema de la institucionalización. También fue parte aparece una visión general de los refugios en Brasil, con énfasis en el sur de Brasil, llegando a la escena de la ciudad de Ponta Grossa - PR. Como resultado podemos enumerar el número de niños internados en instituciones sigue siendo alta, incluso con las numerosas leyes que forman el sistema de garantía de derechos. Había una necesidad de cambiar la forma de pensar de la sociedad con respecto a los niños y adolescentes institucionalizados, ya que siguen siendo víctimas de la estigmatización.

 

Palabras clave: refugio; infantil; adolescentes; los derechos.

 

Abstract: This article's purpose is to study the discussion of institutionalized situation of children and adolescents and the general objective is the discussion about the situation of children and adolescents in Brazil who are in shelters and have their right to family and community denied. The article's methodology was literature review from books and scientific articles, as well as the National Plan for the Promotion, Protection and Defense of the Children’s Right to Family Living and Community and the Statute of Children and Adolescents. The discussion promoted in this article brought the child story elements in Brazil encompassing the issue of institutionalization. Was also part listed an overview of shelters in Brazil with an emphasis on southern Brazil, reaching the scene of the city of Ponta Grossa - PR. As a result we can list that the number of institutionalized children is still high even with the numerous laws that form the rights guarantee system. There was a need in changing the thinking of society with regard to institutionalized children and adolescents, as they are still targets of stigma.

 

Keywords: shelter; child; adolescents; rights.


Palavras-chave


abrigo; criança; adolescente; direitos.

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ISSN: 2316-1620

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QUALIS:

Interdisciplinar B2

Administração B3

História B3

Sociologia B4

Antropologia B4

Ciência Política B5

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