A despolitização do rendimento social de inserção

Jacqueline Ferreira Marques

Resumo


 

A vertente político-partidária, que consideramos existir no Rendimento Social de Inserção (RSI) desde o seu surgimento, orientou-nos para o campo de análise da política. Procuramos, pois, analisar o itinerário do RSI nas suas fases de formulação, implementação e avaliação através de uma pesquisa qualitativa baseada numa lógica abdutiva. A partir dos resultados obtidos, foi possível verificar dois “olhares” distintos sobre o itinerário do RSI. O caminho que caracteriza a maioria dos entrevistados baseia-se num pensamento de base liberal e conservador, que transforma direito em deveres morais e leva a uma despolitização da “questão social” e a uma leitura da realidade destituída de uma crítica baseada nas estruturas e nas desigualdades sociais. Estes encaram a prática dos assistentes sociais segundo uma visão adaptativa e individualista-reformista e realçam os procedimentos burocráticos e institucionais, encarando o Serviço Social como um conjunto de ações e procedimentos administrativos despojado do seu papel crítico, reflexivo e político. Sublinhamos a importância da politização do RSI e da intervenção social a ele associada, bem como o papel de implementador de políticas - de “fazedor de política” - do Assistente Social.

Palavras-chave: Política Pública; Rendimento Social de Inserção; Politização do Serviço Social; Fazedores de Política.


Resumen

El aspecto político-partidário que creemos que existe en el rendimiento social de inserción (RSI) desde que surgió nos guió al campo de análisis de la políticas. Intente, pues, analizar el itinerario del RSI en sus fases de formulación, implementación y evaluación, por medio de una investigación cualitativa basada en una lógica abductiva. A partir de los resultados obtenidos es posible verificar diferentes “miradas” sobre el itinerário del RSI. El camino que caracteriza a la mayoría de los entrevistados se basa en un pensamiento de base liberal y conservador que transforma derecho en deberes morales, llevando a una despolitización de la “cuestión social” y a una lectura de la realidad destituida de una crítica basada en las estructuras y en las desigualdades social. Estos encaran la práctica de los trabajadores sociales según una visión adaptativa e individualista-reformista y realzan los procedimientos burocráticos e institucionales, encarando al Servicio Social como un conjunto de acciones y procedimientos administrativos despojados de su papel crítico, reflexivo y político. Se subraya la importancia de la politización del RSI y de la intervención social a él asociado, así como al papel de implementador de políticas - de “hacedor de política” - del trabajador social.

Palabras clave: Políticas Públicas; Renda Mínima; Politización de Servicio Social; Los Responsables Políticos.


Abstract

The party-political aspect that we consider exist in RSI since its emergence, guided us to the field of policy analysis. So, the central object of this investigation was the analysis of the RSI itinerary in its stages of formulation, implementation and evaluation, through a qualitative profile based on abductive logic. From the results it was possible to verify two different perspectives about this itinerary. The way that characterizes the majority of the respondents is based on a liberal and conservative thought that turns rights on moral duties, leading to a depoliticization of the social question and to a reading of reality devoided of a critique based on the structures and the social inequalities. They view the practice of social workers under an individualistic-reformist and adaptive vision and emphasize the bureaucratic and institutional procedures. Leading the social work to been seen as a set of actions and administrative procedures stripped of a critical, reflective and political role. We emphasize the importance of the politicization of the RSI and the related social intervention, as well as the role of policy implementers - the “policy maker” - of the Social Worker.

Keywords: Public Policy; Social Insertion Income; Politization of Social Service; Policy Makers.


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