A hegemonia da resposta penal conforme as lógicas social, política e fantasmática de Glynos e Howarth: uma proposta de análise

Marcelo Buttelli Ramos

Resumo


Este artigo propõe perscrutar o potencial heurístico do modelo teórico-metodológico proposto por Jason Glynos e David Howarth em relação a pesquisas que tenham por objetivo a análise da discursividade parlamentar, suas pressuposições ontológicas e as fantasias que tomam parte no fenômeno de “expansão do direito penal”. Para tanto, apresenta-se a estratégia de pesquisa idealizada pelos autores em “Logics of Critical Explanation in Social and Political Theory”. Nesse sentido, o modelo de pesquisa e o tipo de racionalidade científica preconizada pelos autores serão debatidos. Ademais, a função desempenhada pelo conceito de articulação será problematizada. Finalmente, investigar-se-á se e como as unidades lógico-explicativas concebidas pelos autores podem contribuir para elucidar as representações implicadas no processo (discursivo) de construção do caráter hegemônico da resposta penal.

Palavras-chave: Pós-estruturalismo; Teoria do discurso; Hegemonia; Lei dos Crimes Hediondos; Discursividade parlamentar.


Resumen

Este artículo propone escrutar el potencial heurístico del modelo teórico-metodológico propuesto por Jason Glynos y David Howarth en relación con los tipos de investigaciones que tengan por meta el análisis de la discursividad parlamentaria, sus presuposiciones ontológicas y las fantasías que toman parte en el fenómeno de "expansión del derecho penal". Para ello, se presenta la estrategia de investigación ideada por los autores en "Logics of Critical Explanation in Social and Political Theory". Para ese propósito, serán debatidos, el modelo de investigación y el tipo de racionalidad científica preconizada por los autores. Además, la función desempeñada por el concepto de articulación será problematizada. Finalmente, se investigará si y cómo las unidades lógico-explicativas concebidas por los dos autores pueden contribuir para elucidar las representaciones implicadas en el proceso (discursivo) de construcción del carácter hegemónico de la respuesta penal. 

Palabras claves: Postestructuralismo; Teoría del discurso; Hegemonía Ley de los Crímenes Hediondos; Discursividad parlamentaria.


Abstract

This paper intends to investigate the heuristic potential of the theoretical-methodological model proposed by Jason Glynos and David Howarth in relation to researches that aim for the analysis of parliamentary discursiveness, they ontological presuppositions and fantasies that take part in the "expansion of criminal law" phenomenon. Therefore, the research strategy proposed by the authors of "Logics of Critical Explanation in Social and Political Theory" will be presented. In this sense, the research model and the type of scientific rationality advocated by them will be discussed. Furthermore, the role played by the concept of articulation will be problematized. Finally, it will be investigated whether and how the logical-explanatory units conceived by the authors can contribute to elucidate the representations implied in the (discursive) process of construction of the hegemonic character of the criminal response.

Keywords: Post-structuralism; Discourse theory; Hegemony; Law of the Hediondos Crimes; Parliamentary discursiveness.


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