SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS NA POPULAÇÃO E NO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO EM UBERABA (MG)

Résumé

Resumo: Este trabalho apresenta um estudo acerca do Saneamento Básico, e o seu desenvolvimento em Uberaba – MG. Compreendendo que as deficiências no saneamento básico atualmente, decorrem de determinantes históricos brasileiros, a exemplo, só em 2007 foi elaborada uma lei nacional que estabelece diretrizes para o saneamento básico, com princípios de universalidade e equidade no acesso. Em Uberaba, o Plano Municipal de Saneamento Básico data de 2015, entretanto, a efetivação dos serviços depende do interesse dos governantes, que ainda não priorizaram sua implementação, ficando a população e o ambiente sem a concretização do direito ao saneamento básico.

Palavras-chave: Saneamento básico; Meio ambiente; Saúde; Política pública.