Reforma política e representação parlamentar feminina: possibilidades e limites

Abstract

Que reformas do sistema político brasileiro contribuiriam para a correção da sub-representação parlamentar das mulheres? Este trabalho parte do diagnóstico de que as teorias da representação pouco dialogam com os teóricos que pensam as reformas da democracia. Em um contexto no qual o debate sobre a reforma do sistema político brasileiro está no centro da agenda política e acadêmica do país, a aproximação entre essas duas vertentes, a partir de uma perspectiva feminista, podem trazer contribuições fundamentais para a análise das barreiras institucionais, materiais e culturais que dificultam a representação igualitária das mulheres. Os problemas da representação, como, por exemplo, os limites estruturais do mecanismo eleitoral e a reprodução das desigualdades, são inerentes às democracias modernas. No entanto, eles podem ser minimizados por meio de reformas que visem à inclusão dos grupos marginalizados da população nas instâncias legislativas como forma de tornar a democracia brasileira mais responsiva. O objetivo deste trabalho é diagnosticar os obstáculos atualmente existentes para a incorporação das mulheres no Legislativo e apresentar propostas de reformas institucionais do sistema político que possam contribuir para a correção da sub-representação parlamentar feminina.