O Poder Legislativo municipal: uma análise da produção legislativa da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (2013-2016)
DOI:
https://doi.org/10.47456/acp.v4i2.31447Abstract
O estudo proposto parte de uma pergunta central “como atuam os vereadores da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim?” Para alcançar a resposta, discute-se o desempenho dos vereadores, em relação a uma de suas principais atividades, a de legislar. Para tanto, foram analisados os projetos de lei ordinárias apresentados no período de 2013 a 2016 (30ª Legislatura). O objetivo é o de explorar o conteúdo dos projetos propostos e discutir a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de construção de leis em nível local.
Downloads
Downloads
Published
Issue
Section
License
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Os autores mantém os direitos autorais das ideias contidas nos trabalhos e concedem à revista o direito de publicação. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os textos da revista estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND).