CUSTOS DE MULTAS DO NÃO CUMPRIMENTO DA NR Nº 18 VERSUS ADEQUAÇÕES EM OBRAS DE MÉDIO PORTE: UM ESTUDO COMPARATIVO

• Mariane de Moura Soares

  Universidade CEUMA

  Autor

• Matheus Chaves Mota

  Universidade CEUMA

  Autor

• André Luís de Oliveira Cavaignac

  Universidade Ceuma Unversidade Federal do Maranhão Faculdade Vale do Aço - FAVALE

  Autor

Devido à indústria da construção civil necessitar de uma considerável quantidade de mão de obra e apresentar oscilação nas instalações provisórias dos canteiros há certa dificuldade em controlar o cumprimento das normas de segurança contribuindo para a ocorrência de inúmeros acidentes de trabalho. Diante disso, percebeu-se a necessidade de conhecer e argumentar sobre o cumprimento da NR n° 18 dentro dos canteiros de obras na cidade de Imperatriz - MA com o objetivo de comparar os custos gerados pelas multas conforme a NR n° 28 que trata da fiscalização e penalidades e custos originados das adequações. O estudo em questão aborda a averiguação de dois canteiros de obras no município de Imperatriz – MA quanto às questões das condições e meio ambiente de trabalho da construção civil. Mediante essa pesquisa foi demonstrado à vantagem financeira em atender corretamente a norma, ao comparar os custos das multas com os custos das adequações das não conformidades e as consequências financeiras das penalidades dado que mediante a aplicação da multa não se tornará isento a adequação do canteiro. A análise foi realizada através de aplicação de checklist embasado na NR n° 18 e a partir da elaboração de gráficos percentuais e tabelas quantitativas. Os resultados obtidos apresentaram os valores do custo com adequações sendo mais viáveis que os custos gerados pelos cálculos das multas das não conformidades. Desse modo, certifica-se que atender a norma de segurança na construção civil além de gerar uma economia financeira, garante que o colaborador exerça sua função de forma segura.

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