Crianças e adolescentes nos relatórios da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Brasil – 1990)

Autores

  • Silvia Maria Fávero Arend UDESC

DOI:

https://doi.org/10.47456/dim.v52i2.45100

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Infâncias, Brasil

Resumo

Desde o início do período da redemocratização brasileira, a Câmara dos Deputados adquiriu novo status, acolhendo paulatinamente as demandas das populações consideradas mais vulneráveis. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi criada em 1995, a partir sobretudo das diretrizes da Declaração e Programa de Ação de Viena. Neste artigo analisamos as principais denúncias de violações de Direitos Humanos recebidas pelo parlamento no campo das infâncias e adolescências na década de 1990, bem como os caminhos propostos pelos deputados federais para os problemas sociais na época.

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Referências

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Publicado

23-12-2024

Edição

v. 2 n. 53 (2024): O Brasil no pós-ditadura: as repercussões do golpe e da ditadura no Tempo Presente (1985-2024)

Seção

Dossiê v.52, nº2 - O Brasil no pós-ditadura: as repercussões do golpe e da ditadura no Tempo Presente (1985-2024).

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