Programas de Transferência de Renda: Capital Portador de Juros no Comando da Assistência Social

Abstract

O artigo analisa a performance da assistência social a partir do financiamento desta política nos anos pós governo do Partido dos Trabalhadores comparando-a com as outras que compõe a Seguridade Social. Para tanto, realizou-se revisão de literatura das categorias Seguridade Social, Financiamento da Assistência Social e recorreu-se ao portal SigaBrasil, gráficos produzidos pelas autoras Boschetti e Teixeira (2019), além de relatórios do governo federal. Concluiu-se que a tendência dos governos neodesenvolvimentista de centralidade da assistência social na seguridade social permanece entre os anos 2018 a 2022, mas focalizada nos programas de transferência de renda. Além disso, a prevalência destes programas foi considerada uma evidência do processo de financeirização dessa política social.