Aprendendo a ser mãe? maternidade no Sistema Prisional do Espírito Santo

Resumo

Ao longo da história, a representação sobre maternidade sofreu várias modificações que implicam em alguns tipos de imposições para o papel que a mulher deve exercer em uma dada sociedade. Transformações socioeconômicas decorrentes e impulsionadoras de diversas mudanças no campo social exigem, na atualidade, novas formas de pensar a família, a maternidade e a paternidade, bem como o desenvolvimento infantil e relação da criança com os pais. No campo da ciência, tem-se colocado em questão a forma naturalizada e determinista como muitos autores concebem a relação entre mãe e bebê. Estudos sobre a história social da família, clássicos como o de Àries (1978), contribuem para o questionamento dessa naturalização, refletindo sobre o mito do amor materno, e sugerindo uma variabilidade de sentimentos e modos de cuidado que mães podem dispensar aos seus filhos de acordo com sua cultura, sua história de vida e seus desejos. Dessa forma, a maternidade e o vínculo entre mãe e filho passam a ser vistos como construções sócio históricas, não só por um dado biológico e inato.  A origem das prisões femininas não somente se correlaciona à chegada do Estado Moderno, como está diretamente ligada ao discurso religioso e moral nas formas de aprisionamento da mulher. O encarceramento feminino, orientado por uma visão moral, norteou a criação de estabelecimentos prisionais destinados às mulheres, os “reformatórios especiais” onde os crimes mais frequentes eram relacionados à prostituição, a vadiagem e a embriaguez. Desta forma, alinhando essas duas discussões, é preciso compreender como a maternidade está direcionada às mulheres que vivem essa experiência dentro do sistema prisional. Os elementos a serem discutidos envolvem os aspectos psicológicos, sociais e estruturais do processo da maternidade.  Este estudo teve por objetivo identificar o processo da vivência da gestação e da maternidade em mulheres privadas de liberdade. Para tanto, o caminho metodológico realizado foi uma pesquisa de base exploratória, utilizando como instrumento uma entrevista semiestruturada com sete mulheres que cumpriam pena judicial e que estavam acompanhadas pelos seus bebês em uma penitenciária localizada no estado Espírito Santo, por meio de uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Cariacica-ES, em horário viabilizado pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS). Após adotadas todas as exigências éticas para pesquisa com seres humanos, procedeu-se a entrevista que incluiu perguntas acerca do olhar das detentas sobre a maternidade em uma situação adversa, os cuidados com a saúde das mães e dos bebes após o parto e as expectativas após a experiência da maternidade. A análise dos dados foi feita por meio da análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Em relação aos resultados, ressaltam-se os principais: a) aspectos psicológicos: o processo de amamentação foi o mais enfatizado, pois evoca sentimentos de preocupações, inseguranças e ansiedades, relacionados à dúvida sobre se apenas o leite materno será suficiente para a saciedade de seu filho. Em alguns casos, devido às fragilidades as quais essas mulheres são expostas, o leite cessa por determinado tempo, fazendo com que as mães solicitem mamadeira para os responsáveis da assistência; b) aspectos sociais: observou-se que as mulheres que estão no alojamento materno têm seu tempo dedicado para cuidar dos bebês. Relatam que o relacionamento entre elas, de um modo geral, é caracterizado pela disponibilidade de ajuda mútua, especialmente no que diz respeito ao cuidado com as crianças e, c) aspectos estruturais: há, pelas entrevistadas, uma preocupação com o desenvolvimento dos bebês, tendo em vista a ausência de estimulação adequada a cada fase específica da criança. Considera-se que, na realidade do presídio visitado, as políticas públicas para as mulheres gestantes em privação de liberdade estão em processo de operacionalização. Para a Psicologia é primordial que se garanta a segurança básica para a constituição subjetiva do individuo, sendo a gestação o momento crucial desse processo. Assim, é necessário que se permita às gestantes ter o momento essencial com seus filhos, oferecendo a estrutura dentro do sistema prisional que promova a garantia dos direitos tanto para a mãe como para seu bebê durante esse período. Há ainda, a necessidade de promoção às detentas de espaços de reflexão sobre a maternidade no sistema prisional, sobre os direitos das mulheres nessa condição e sobre o futuro da relação mãe-bebê, bem como sobre a possibilidade da maternidade ser vivenciada de diferentes modos, para além do que se tem produzido como modelo absoluto.

Palavras-chave: Maternidade; Direitos Humanos; Sistema prisional; Gênero.