Remoção, Resistência e Permanência da Favela no Quadro Urbano Brasileiro: O Programa Habitacional Morar Feliz, em Campos dos Goytacazes-RJ

Resumo

O presente artigo discute a prática de remoção relacionada à implantação dos programas habitacionais e de renovação urbana, no Brasil, e seus impactos sociais e espaciais, em particular do programa Morar Feliz da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Estudamos o processo de remoção na “favela” Goiabal, considerada área de risco, pois está assentada às margens do rio Paraíba do Sul. A maioria das construções foi demolida e seus moradores removidos para o conjunto habitacional Morar Feliz no bairro Novo Jockey. Algumas famílias resistiram e permanecem morando no local, justificando apego ao lugar, relação com o rio – muitos são pescadores – proximidade da família, do emprego. Consideramos que os movimentos de resistência podem ser inseridos na história geral das favelas, que sendo frutos do processo de urbanização desigual, integram a paisagem de quase todas as cidades brasileiras. Este artigo discute o Programa Morar Feliz e os movimentos de resistência na favela do Goiabal, a partir do relato daqueles que vivenciaram a remoção e resistiram a ela, enfatizando suas estratégias de apropriação e usos do espaço - tanto físico, como social - e seus reflexos na afirmação da identidade do grupo e do lugar onde habitam e, por conseguinte, da cidade.

Palavras-Chave: favela, política habitacional, remoção, injustiça socioespacial.