Território vale do Piranhas – PB: avanços, descontinuidade e desmonte das políticas públicas de desenvolvimento territorial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7147/GEO30.28613

Palavras-chave:

Desenvolvimento territorial, Organização Socia, Desmobilizaçã

Resumo

Neste artigo, analisamos as estratégias de superação do processo de desmobilização das políticas territoriais rurais vivenciadas pelos sujeitos do campo no Território Vale do Piranhas, estado paraibano. De caráter teórico e empírico, a pesquisa de campo foi realizada com representantes do poder público, ONGs e beneficiários do referido Território. Os resultados apontaram que as políticas de desenvolvimento territorial se efetivaram na região, principalmente, no período que compreende de 2004 a 2015, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e sinalização de mudanças estruturantes de acesso à terra, água, crédito e educação. No entanto, desde 2016, os avanços obtidos estão seriamente ameaçados diante de um processo de desmobilização e redução de políticas, ações e programas voltados ao desenvolvimento territorial.

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Biografia do Autor

Aldineide Alves de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Campina Grande (2008). Atuou como Coordenadora Tecnica do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido - Um Milhão de Cisternas - P1MC, através da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em convivência com o semiárido e Desenvolvimento de Tecnologias Sociais Adaptadas a região. Bolsista do CNPQ IFPB, como Assessora de Gestão Social do Território de Identidade Rural Vale do Piranhas no período de 2015 a 2016. Mestra pelo Programa do Pós Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Nortes - UERN, início em julho de 2016 com conclusão em julho de 2018. Docente na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Simone Cabral Marinho dos Santos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Docente do Departamento de Educação e dos Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) e Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), do Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Líder do Núcleo de Estudos em Educação (NEEd) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento do Processo Ensino-Aprendizagem (GEPPE) e do Núcleo de Extensão em Educação em Direitos Humanos (NUEDH/UERN/CAMEAM). Membro da Rede Interdisciplinar Interinstitucional Êxito Escolar, Empoderamento e Ascensão Social (RIEAS) e Vice-presidente da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (Rede-TER)

Referências

ANDRADE, C. G. de; GALVÃO, J. C. de. Atuação da Comissão Pastoral da Terra e Reordenamento Territorial: do despertar para à conquista do território de esperança. In: Simpósio Internacional de Geografia Agrária. Curitiba, 2017.

ALENCAR, E. Introdução à metodologia da pesquisa social. Lavras, MG: DAE/UFLA, 1999.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011 [1978]. BORDO, A. A. et al. As diferentes abordagens do conceito de território. Recuperado em, v. 5, 2012. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável para o Brasil. Brasília: MDA/SDT, 2005.

______. Orientação para constituição e funcionamento dos colegiados territoriais. Brasília, MDA/Departamento de Gestão Territorial, 2009. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Ministério do Meio Ambiente. Ministério da Ciência e Tecnologia. Portaria Interministerial no 1, de 09 de março 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2005. Seção 1, p. 41.

CANIELLO, M .; PIRAUX, M.; BASTOS, V. V. S. Identidade e Participação Social na Gestão do Programa Territórios da Cidadania: um estudo comparativo. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRRJ), v. 21, p. 84-107, 2013.

FAVARETO, A. et al. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA, 2010. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MALVEZZI, F. Semiárido: uma visão holística. Brasília: Confea, 2007.

NASCIMENTO, J. M. Os bancos de sementes comunitários na construção dos territórios de Esperança: o caso do assentamento Três Irmãos/PB. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal da Paraíba, 2011.

OLIVEIRA, C. D. S.; PERAFÁN, M. E. V. Gestão social no âmbito do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Anais... 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais. CD ROM (ISBN 978-85-63737-02-1). Belém, junho de 2012.

PORTO, E. R.; GARAGORRY, F. L.; SILVA, A. de S.; MOITA, A W. Risco climático: Estimativa de sucesso da agricultura dependente de chuva para diferentes épocas de plantio I. Cultivo do feijão (Phaseolus vulgaris L.). Petrolina, PE: EMBRAPACPTASA, 1983. 129 p. (EMBRAPA-CPTATSA. Documentos, 23).

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. NASCIMENTO, J. M. Os bancos de sementes comunitários na construção dos territórios de Esperança: o caso do assentamento Três Irmãos/PB. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal da Paraíba, 2011.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: OLIVEIRA, M. P.; HAESBAERT, R.; MOREIRA, R. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói: PPGEO/UFF, 2002.

SANTOS, C. M. Políticas Públicas de Desenvolvimento no Território do Alto Sertão Sergipano: entre a governança e a sustentabilidade. 2014. 256 f.: il. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2014.

SANTOS, S. C. M. Nas veredas por reconhecimento social: o papel da educação na desconstrução da inferioridade dos sujeitos do Campo. 2012. 240f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2012.

______. Território e educação: desconstruindo a invisibilidade dos sujeitos do campo. Curitiba-PR: Appris Editora; Mossoró-RN: Edições UERN, 2020 (No prelo).

SILVA, S. D.; MEDEIROS, V. P.; SILVA, A. B. Tecnologias Sociais Hídricas para Convivência com o Semiárido: o caso de um assentamento rural do município de Cabaceiras-PB. Revista Holos, Ano 32, V. 1, 2015.

SILVA, T. L.; SCHMITZ, J. A. K. Considerações sobre avanços obtidos e limites atuais do PRONAT no Território Rural Vale do Rio Pardo. In: Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2017.

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Publicado

08-07-2020

Como Citar

ALVES DE OLIVEIRA, Aldineide; CABRAL MARINHO DOS SANTOS, Simone. Território vale do Piranhas – PB: avanços, descontinuidade e desmonte das políticas públicas de desenvolvimento territorial. Geografares, Vitória, Brasil, n. 30, p. 133–154, 2020. DOI: 10.7147/GEO30.28613. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/28613. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

n. 30 (2020): Geografares (janeiro-junho)

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