Considerações sobre o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44795Palavras-chave:
unidades de conservação, neoliberalização da natureza, Rio de JaneiroResumo
A política ambiental institucional em curso no Brasil tem valorizado a gestão privada de áreas protegidas, chamadas no país de unidades de conservação. O estado do Rio de Janeiro apresenta protagonismo nesse processo, visto que é pioneiro na atividade turística e na proteção ambiental institucional, sendo alvo de flexibilização de legislações estaduais, bem como de concessões de Parques Nacionais. A partir da análise da apropriação estatal da natureza para criação de unidades de conservação e da apropriação privada para sua gestão, surge o problema a ser investigado – o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro –, sobre o qual o presente trabalho busca apresentar considerações, utilizando uma metodologia fundamentada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo.
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Referências
BAKKER, K. The limits of “neoliberal natures”: Debating green neoliberalism. Progress in Human Geography, v, 34(6), p. 715–735. 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132510376849
BAPTISTA, P; ACCIOLY, J. P. As PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334. Interações normativas, objetivos administrativos e aplicações interfederativas. In: Tratado de Parcerias Público-Privadas. RJ: CEEJ, Tomo III, P. 387-410, 2019.
BERNINI, C. I. Políticas de conservação ambiental no Brasil e a mercadificação da natureza. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), V. 23(3), 662–681. 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.146059
BRASIL, Lei n.º 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
BRASIL, Lei n.º 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
BRENNER, N. PECK, J. THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 27, pp. 15-39, 2012.
BROCKINGTON, D, DUFFY, R AND IGOE, J. Nature Unbound. Conservation, Capitalism and the Future of Protected Areas. London: Earthscan. 2008.
CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP): trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1-23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62834
CHOMSKY, N. O Lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1999.
CASTREE, N. Neoliberalising nature: The logics of deregulation and reregulation. Environment and Planning A, V. 40(1), 131–152. 2008. DOI: https://doi.org/10.1068/a3999
CLAVAL, P. Geografia econômica e economia. Geotextos, v. 1, n. 1, p. 11-27, 2005. DOI: https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v1i1.3028
DARDOT, P. e LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo, São Paulo, Boitempo. 2016.
DIEGUES, A. C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC, 1996.
GOMES, J. M. A. A. Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ): uma análise das áreas protegidas inseridas na ótica neoliberal – São Paulo: Editora Dialética, 2021. 232 p. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-0812-1
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2004.
HARVEY, D. A Produção Capitalista Do Espaço. Annablume, 2005.
HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.
INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Unidades de Conservação da Natureza (UCs). Rio de Janeiro, 2015.
INEA, Termo de Referência n.º 04/2012.
LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis,Vozes, 2001 [1998].
LEFF, E. Ecologia Política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Tradução: Jorge Calvimonte. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815414
MARQUES, M.I.M et al. Perspectivas de Natureza. Geografia, Formas de Natureza e Política. Editoria Annablume. 2019.
MASCARENHAS, G. Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo, v. 14, n. 1, p. 52-65, 2014.
MORENO, C. As roupas verdes do rei: economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva. In: LANG, M., DILGER, G. & NETO, J. P. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária. 2016.
NAKAMURA, A. L. dos S. As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 278, n. 2, p. 131-147, 2019. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80052
OLIVEIRA, L. D. A Geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio De Janeiro (RIO-92) UNICAMP. Tese de Doutorado. 2011.
OLIVEIRA, L. D. Ecologia política, reestruturação territorial-produtiva e desenvolvimento sustentável no Brasil: lições do extremo oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.16203
PECK, J., THEODORE, N., & BRENNER, E. N. Mal-Estar no pós-neoliberalismo. Novos Estudos CEBRAP, 1(92), 59–78. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100005
PENNA-FIRME, R. Mercados “Verdes” e a apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Ciência Geográfica - Bauru - XIX - Vol. XIX. 2015
PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006
PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política na América Latina: Reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p.16-50, Jan./Jul. 2012 DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n1p16
SOUZA, M. L. Ambientes e Territórios: uma introdução à ecologia política. Bertrand Brasil: 1ª edição. 2019.
SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
SMITH, N. Nature as accumulation strategy. In: PANITCH, L.; LAYS, C. (Ed.). Socialist Register 2007: Coming to Terms with Nature. New York/London/Halifax. p. 16-36. v. 43. 2007.
TUNES, R. H. A perspectiva da Geografia Econômica sobre a dinâmica industrial do Rio de Janeiro. GeoUECE, v. 09, n. 16, p. 81-96, 2020. DOI: https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v9.n16.81-96
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