Considerações sobre o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44795

Palavras-chave:

unidades de conservação, neoliberalização da natureza, Rio de Janeiro

Resumo

A política ambiental institucional em curso no Brasil tem valorizado a gestão privada de áreas protegidas, chamadas no país de unidades de conservação. O estado do Rio de Janeiro apresenta protagonismo nesse processo, visto que é pioneiro na atividade turística e na proteção ambiental institucional, sendo alvo de flexibilização de legislações estaduais, bem como de concessões de Parques Nacionais. A partir da análise da apropriação estatal da natureza para criação de unidades de conservação e da apropriação privada para sua gestão, surge o problema a ser investigado – o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro –, sobre o qual o presente trabalho busca apresentar considerações, utilizando uma metodologia fundamentada na pesquisa bibliográfica, documental e de campo.

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Biografia do Autor

Johana Maiy Alecrim Alves Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda em Geografia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Geografia pela Universidade Federal Fluminense, na linha de pesquisa Ordenamento Territorial Urbano Regional, campo temático Território, Política e Movimentos Sociais. Possui Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e Especialização em Metodologia do Ensino de Filosofia e Sociologia. Hoje, faz parte do grupo de pesquisa Núcleo de Estudo e Pesquisa em Geografia Econômica (NEPGE), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolve pesquisas inseridas no campo da Ecologia Política e atua como professora de Geografia da rede municipal de ensino de Maricá (RJ).

Referências

BAKKER, K. The limits of “neoliberal natures”: Debating green neoliberalism. Progress in Human Geography, v, 34(6), p. 715–735. 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132510376849

BAPTISTA, P; ACCIOLY, J. P. As PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334. Interações normativas, objetivos administrativos e aplicações interfederativas. In: Tratado de Parcerias Público-Privadas. RJ: CEEJ, Tomo III, P. 387-410, 2019.

BERNINI, C. I. Políticas de conservação ambiental no Brasil e a mercadificação da natureza. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), V. 23(3), 662–681. 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.146059

BRASIL, Lei n.º 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

BRASIL, Lei n.º 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

BRENNER, N. PECK, J. THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 27, pp. 15-39, 2012.

BROCKINGTON, D, DUFFY, R AND IGOE, J. Nature Unbound. Conservation, Capitalism and the Future of Protected Areas. London: Earthscan. 2008.

CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP): trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1-23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62834

CHOMSKY, N. O Lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1999.

CASTREE, N. Neoliberalising nature: The logics of deregulation and reregulation. Environment and Planning A, V. 40(1), 131–152. 2008. DOI: https://doi.org/10.1068/a3999

CLAVAL, P. Geografia econômica e economia. Geotextos, v. 1, n. 1, p. 11-27, 2005. DOI: https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v1i1.3028

DARDOT, P. e LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo, São Paulo, Boitempo. 2016.

DIEGUES, A. C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC, 1996.

GOMES, J. M. A. A. Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ): uma análise das áreas protegidas inseridas na ótica neoliberal – São Paulo: Editora Dialética, 2021. 232 p. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-0812-1

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2004.

HARVEY, D. A Produção Capitalista Do Espaço. Annablume, 2005.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Unidades de Conservação da Natureza (UCs). Rio de Janeiro, 2015.

INEA, Termo de Referência n.º 04/2012.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis,Vozes, 2001 [1998].

LEFF, E. Ecologia Política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Tradução: Jorge Calvimonte. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815414

MARQUES, M.I.M et al. Perspectivas de Natureza. Geografia, Formas de Natureza e Política. Editoria Annablume. 2019.

MASCARENHAS, G. Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo, v. 14, n. 1, p. 52-65, 2014.

MORENO, C. As roupas verdes do rei: economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva. In: LANG, M., DILGER, G. & NETO, J. P. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária. 2016.

NAKAMURA, A. L. dos S. As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 278, n. 2, p. 131-147, 2019. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80052

OLIVEIRA, L. D. A Geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio De Janeiro (RIO-92) UNICAMP. Tese de Doutorado. 2011.

OLIVEIRA, L. D. Ecologia política, reestruturação territorial-produtiva e desenvolvimento sustentável no Brasil: lições do extremo oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.16203

PECK, J., THEODORE, N., & BRENNER, E. N. Mal-Estar no pós-neoliberalismo. Novos Estudos CEBRAP, 1(92), 59–78. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100005

PENNA-FIRME, R. Mercados “Verdes” e a apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Ciência Geográfica - Bauru - XIX - Vol. XIX. 2015

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política na América Latina: Reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p.16-50, Jan./Jul. 2012 DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n1p16

SOUZA, M. L. Ambientes e Territórios: uma introdução à ecologia política. Bertrand Brasil: 1ª edição. 2019.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SMITH, N. Nature as accumulation strategy. In: PANITCH, L.; LAYS, C. (Ed.). Socialist Register 2007: Coming to Terms with Nature. New York/London/Halifax. p. 16-36. v. 43. 2007.

TUNES, R. H. A perspectiva da Geografia Econômica sobre a dinâmica industrial do Rio de Janeiro. GeoUECE, v. 09, n. 16, p. 81-96, 2020. DOI: https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v9.n16.81-96

Publicado

28-06-2024

Como Citar

ALECRIM ALVES GOMES, Johana Maiy. Considerações sobre o processo de neoliberalização da natureza em curso no estado do Rio de Janeiro. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 38, p. 147–166, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i38.44795. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/44795. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Geografia econômica, neoliberalismo e ecologia política do desenvolvimento