O Papel dos Agentes Públicos e da Sociedade Civil na Implementação de Políticas de Desenvolvimento Territorial no Estado da Bahia: uma Análise Preliminar

Abstract

Um processo de regionalização institucional vem, a partir de 2007, definindo novos recortes espaciais (divisões regionais) para o Estado da Bahia, em substituição as Regiões Econômicas: os Territórios de Identidade, como unidades de planejamento para a execução das ações governamentais, com o intuito de impulsionar e programar políticas públicas de desenvolvimento territorial, buscando fazê-lo de maneira mais equânime e, assim, concretizar uma realidade mais justa no território baiano. A nova regionalização institucional tem como base a operacionalização de uma abordagem sócio-cultural, na qual as identidades regionais e o sentido de pertencimento dos agentes sociais passam a ser centrais no planejamento e na gestão territoriais. Apresentamos neste artigo os resultados de uma análise preliminar realizada sobre as políticas de desenvolvimento territorial, implementadas a partir de 2007 no Estado da Bahia. A questão central aqui é esclarecer o papel dos agentes públicos e da sociedade civil nessas novas experiências políticas. A pesquisa apresentada nesse artigo tem caráter exploratório. As técnicas de coleta de dados e informações utilizadas foram: pesquisa documental bibliográfica (livros, materiais disponibilizados na internet, leis, artigos de revistas, jornais e mapas, existentes sobre o tema); em um segundo momento, a pesquisa de campo com a elaboração de roteiro e realização de entrevistas semi estruturadas com técnicos e participantes dos colegiados territoriais. Acreditamos que os Territórios de Identidade como unidades de planejamento das políticas públicas do Estado em vias de consolidação, ainda têm um longo e difícil caminho a trilhar, até que ocorra, de fato, a descentralização de recursos e a participação da população na formulação e na implementação das políticas territoriais, como políticas de Estado. Esse é, a nosso ver, o principal desafio a ser enfrentado!

10.7147/GEO11.2123