Vale of Piranhas territory – PB: advances, discontinuities and dismantling of public territorial development policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7147/GEO30.28613

Keywords:

Territorial development, Social Organization, Demobilization

Abstract

In this article, we analyze advances, discontinuities and dismantling of rural territorial policies experienced by rural subjects in the Vale do Piranhas Territory, state of Paraiba. Theoretical and empirical in nature, research was performed with representatives of the government, social organizations and beneficiaries of that Territory. The results showed that territorial development policies were implemented in the region, mainly in the period from 2004 to 2015, contributing to the strengthening of family farming and signaling structural changes in access to land, water, credit and education. However, since 2016, the progress achieved has seriously threatened in the face of a process of demobilization and reduction of policies, actions and programs aimed at territorial development.

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Author Biographies

Aldineide Alves de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Campina Grande (2008). Atuou como Coordenadora Tecnica do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido - Um Milhão de Cisternas - P1MC, através da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano - CAAASP. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em convivência com o semiárido e Desenvolvimento de Tecnologias Sociais Adaptadas a região. Bolsista do CNPQ IFPB, como Assessora de Gestão Social do Território de Identidade Rural Vale do Piranhas no período de 2015 a 2016. Mestra pelo Programa do Pós Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semiárido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Nortes - UERN, início em julho de 2016 com conclusão em julho de 2018. Docente na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Simone Cabral Marinho dos Santos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Docente do Departamento de Educação e dos Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) e Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES), do Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Líder do Núcleo de Estudos em Educação (NEEd) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Planejamento do Processo Ensino-Aprendizagem (GEPPE) e do Núcleo de Extensão em Educação em Direitos Humanos (NUEDH/UERN/CAMEAM). Membro da Rede Interdisciplinar Interinstitucional Êxito Escolar, Empoderamento e Ascensão Social (RIEAS) e Vice-presidente da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (Rede-TER)

References

ANDRADE, C. G. de; GALVÃO, J. C. de. Atuação da Comissão Pastoral da Terra e Reordenamento Territorial: do despertar para à conquista do território de esperança. In: Simpósio Internacional de Geografia Agrária. Curitiba, 2017.

ALENCAR, E. Introdução à metodologia da pesquisa social. Lavras, MG: DAE/UFLA, 1999.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011 [1978]. BORDO, A. A. et al. As diferentes abordagens do conceito de território. Recuperado em, v. 5, 2012. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável para o Brasil. Brasília: MDA/SDT, 2005.

______. Orientação para constituição e funcionamento dos colegiados territoriais. Brasília, MDA/Departamento de Gestão Territorial, 2009. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Ministério do Meio Ambiente. Ministério da Ciência e Tecnologia. Portaria Interministerial no 1, de 09 de março 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2005. Seção 1, p. 41.

CANIELLO, M .; PIRAUX, M.; BASTOS, V. V. S. Identidade e Participação Social na Gestão do Programa Territórios da Cidadania: um estudo comparativo. Estudos Sociedade e Agricultura (UFRRJ), v. 21, p. 84-107, 2013.

FAVARETO, A. et al. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA, 2010. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MALVEZZI, F. Semiárido: uma visão holística. Brasília: Confea, 2007.

NASCIMENTO, J. M. Os bancos de sementes comunitários na construção dos territórios de Esperança: o caso do assentamento Três Irmãos/PB. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal da Paraíba, 2011.

OLIVEIRA, C. D. S.; PERAFÁN, M. E. V. Gestão social no âmbito do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Anais... 5º Encontro da Rede de Estudos Rurais. CD ROM (ISBN 978-85-63737-02-1). Belém, junho de 2012.

PORTO, E. R.; GARAGORRY, F. L.; SILVA, A. de S.; MOITA, A W. Risco climático: Estimativa de sucesso da agricultura dependente de chuva para diferentes épocas de plantio I. Cultivo do feijão (Phaseolus vulgaris L.). Petrolina, PE: EMBRAPACPTASA, 1983. 129 p. (EMBRAPA-CPTATSA. Documentos, 23).

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993. NASCIMENTO, J. M. Os bancos de sementes comunitários na construção dos territórios de Esperança: o caso do assentamento Três Irmãos/PB. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal da Paraíba, 2011.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: OLIVEIRA, M. P.; HAESBAERT, R.; MOREIRA, R. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói: PPGEO/UFF, 2002.

SANTOS, C. M. Políticas Públicas de Desenvolvimento no Território do Alto Sertão Sergipano: entre a governança e a sustentabilidade. 2014. 256 f.: il. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2014.

SANTOS, S. C. M. Nas veredas por reconhecimento social: o papel da educação na desconstrução da inferioridade dos sujeitos do Campo. 2012. 240f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2012.

______. Território e educação: desconstruindo a invisibilidade dos sujeitos do campo. Curitiba-PR: Appris Editora; Mossoró-RN: Edições UERN, 2020 (No prelo).

SILVA, S. D.; MEDEIROS, V. P.; SILVA, A. B. Tecnologias Sociais Hídricas para Convivência com o Semiárido: o caso de um assentamento rural do município de Cabaceiras-PB. Revista Holos, Ano 32, V. 1, 2015.

SILVA, T. L.; SCHMITZ, J. A. K. Considerações sobre avanços obtidos e limites atuais do PRONAT no Território Rural Vale do Rio Pardo. In: Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2017.

Published

08-07-2020

How to Cite

ALVES DE OLIVEIRA, Aldineide; CABRAL MARINHO DOS SANTOS, Simone. Vale of Piranhas territory – PB: advances, discontinuities and dismantling of public territorial development policies. Geografares, Vitória, Brasil, n. 30, p. 133–154, 2020. DOI: 10.7147/GEO30.28613. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/28613. Acesso em: 26 nov. 2024.