A exclusão do direito de acesso à política pública determinada pelo método adotado no zoneamento agrícola – o caso de cafeicultores de conilon do município de Vargem Alta-ES / The exclusion of the right to access public policy determined by the adopted

Authors

  • Leandro Roberto Feitoza Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
  • HIDEKO NAGATANI FEITOZA Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
  • Vagner Rocha de Oliveira Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
  • Vera Carreiro Ribeiro Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) & Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
  • Fabiano Belo Barbosa Estagiário do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

DOI:

https://doi.org/10.7147/GEO18.8031

Abstract

O município de Vargem Alta solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a sua inclusão no Zoneamento de café conilon. O inconformismo dos agricultores com esta exclusão foi o primeiro indicativo de que os fatores usados no zoneamento do MAPA eram insuficientes para indicar os ecossistemas propícios à espécie. As Zonas Naturais usadas para delimitar os ambientes propícios e a checagem de lavouras da espécie no campo foram a base deste estudo, utilizado pelo MAPA, para rever a decisão. O MAPA publicou no Diário Oficial da União de 04/10/2012 a inclusão do Município no Zoneamento, conferindo aos cafeicultores o direito ao benefício de políticas públicas no âmbito do assunto. É sugerido alteração na publicação do instrumento legal sobre o zoneamento agrícola, visando abrir possibilidades de legitimar a inclusão daqueles beneficiários que estejam excluídos por limitações do método de zoneamento usado.

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Leandro Roberto Feitoza, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Unidade Central de Gestão do GEOBASES

HIDEKO NAGATANI FEITOZA, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Unidade Central de Gestão do GEOBASES

Vagner Rocha de Oliveira, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Unidade Central de Gestão do GEOBASES

Vera Carreiro Ribeiro, Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) & Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)

Unidade Central de Gestão do GEOBASES

Fabiano Belo Barbosa, Estagiário do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)

Unidade Central de Gestão do GEOBASES

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Published

12-02-2016

How to Cite

FEITOZA, Leandro Roberto; NAGATANI FEITOZA, HIDEKO; ROCHA DE OLIVEIRA, Vagner; CARREIRO RIBEIRO, Vera; BELO BARBOSA, Fabiano. A exclusão do direito de acesso à política pública determinada pelo método adotado no zoneamento agrícola – o caso de cafeicultores de conilon do município de Vargem Alta-ES / The exclusion of the right to access public policy determined by the adopted. Geografares, Vitória, Brasil, n. 18, p. 73 a 90, 2016. DOI: 10.7147/GEO18.8031. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/8031. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

No. 18 (2014): Geografares (Julho-dezembro)

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