La producción del desastre de Samarco desde la perspectiva del riesgo
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.44476Palabras clave:
riesgo, desastre, SamarcoResumen
El artículo aborda la producción del desastre de Samarco, buscando una lectura desde un enfoque de riesgo – más específicamente, hacemos una crítica al fundamento técnico-económico de los análisis de riesgos y de la racionalidad empresarial de maximización de los resultados económicos y de reducción de costos –, poniendo atención a las transgresiones legales de las empresas mineras y la inoperancia de la ley. Al final, afirmamos que, más allá de la dimensión del riesgo en el ámbito de las condiciones de producción de desastres en torno a la minería, es necesario cuestionar el neoextractivismo como modelo privilegiado de desarrollo. Para la elaboración de este estudio, utilizamos, sobre todo, literatura relevante, análisis de la legislación sobre las presas de relaves e informes técnicos producidos sobre la ruptura de la presa de Fundão.
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Referencias
ACSELRAD, Henri; PÁDUA, José Augusto; HERCULANO, Selene. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. 315 p.
ALMG. Relatório final da comissão extraordinária das barragens. Belo Horizonte: ALMG, 2016. 283 p.
ANDERS, Günther. La obsolescencia del hombre: sobre la destrucción de la vida en la época de la tercera revolución industrial. Valencia: Editorial Pre-Textos, 2011. Vol. II. 428 p.
ANDIFES. UFOP pesquisa reaproveitamento de rejeitos da mineração. ANDIFES, 2019. Disponível em: <https://www.andifes.org.br/2019/07/02/ufop-pesquisa-reaproveitamento-de-rejeitos-da-mineracao/>. Acessado em: 10 mai. 2023.
ANM. Nota explicativa sobre o tema segurança de barragens. ANM, 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/2019/nota-explicativa-sobre-tema-de-seguranca-de-barragens-focado-nas-barragens-construidas-ou-alteadas-pelo-metodo-a-montante-alem-de-outras-especificidades-referentes>. Acessado em: 12 jan. 2023.
ARÁOZ, Horacio Machado. Mineração, genealogia do desastre. O extrativismo na América como origem da modernização. São Paulo: Editora Elefante, 2020.
BECK, Urich. Sociedade de Risco: rumo a outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011. 383p.
BOUDIA, Soraya. La genèse d’un gouvernement par le risque. In: BOURG, Dominique; JOLY, Pierre-Benoît; KAUFMANN, Alain. Du risque à la menace: penser la catastrophe. Paris: PUF, 2013. p. 57-76.
BRASIL. DNPM. Portaria n.º 416, de 03 de setembro de 2012. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e dispõe sobre o Plano de Segurança, Revisão Periódica de Segurança e Inspeções Regulares e Especiais de Segurança das Barragens de Mineração e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 18 dez. 2012.
BRASIL. DNPM. Portaria n.º 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 19 mai. 2017.
BRASIL. Agência Nacional de Mineração. Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2019. Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido. Diário Oficial da União: Brasília, 18 fev. 2019a.
BRASIL. Agência Nacional de Mineração. Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019. Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 12 ago. 2019b.
DOUGLAS, Mary; WILDASKY, Aaron. Risco e Cultura: um ensaio sobre a seleção de riscos tecnológicos e ambientais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 224 p.
DUPUY, Jean Pierre. O tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. São Paulo: É Realizações, 2016. 288p.
FEAM. Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: FEAM, 2010. 38 p.
FEAM. Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: FEAM, 2014. 44 p.
FERNANDES, Leonardo. Barcarena: há um ano, mais uma tragédia marcava a mineração no Brasil. Brasil de Fato, 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/02/17/barcarena-ha-um-ano-mais-uma-tragedia-marcava-a-mineracao-no-brasil>. Acessado em: 5 abr. 2022.
FIRPO, Marcelo. Uma Ecologia Política dos Riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 248 p.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 269p.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 510 p.
G1 MG. Samarco admite risco de rompimento nas barragens Santarém e Germano. G1 MG, 2015. Disponível em: < https://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/11/samarco-admite-risco-de-rompimento-nas-barragens-santarem-e-germano.html>. Acessado em: 17 out. 2020.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991. 156 p.
HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização: do “Fim dos Territórios” à Multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. 396 p.
HAESBAERT, Rogério. Viver no Limite. Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014. 320 p.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2005. 208 p.
IN THE MINE. Samarco inaugura P4P. In the Mine, 2014. Disponível em: <https://www.inthemine.com.br/site/samarco-inaugura-p4p/ >. Acessado em: 1 ago. 2021.
INDEX MINE. Minério de ferro preço mensal – Dólares americanos por tonelada métrica seca (jul. 1998 – jun. 2023). Disponível em: <https://www.indexmundi.com/pt/pre%E7os-de-mercado/?mercadoria=min%C3%A9rio-de-ferro&meses=60> Acessado em: 5 jan.2023.
MARCUSE, Herbert. O homem unidimensional: a ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. 248 p.
MINAS GERAIS. Lei 21.972 de 21/01/2016. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Diário do Executivo: Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo: Belo Horizonte, 8 dez. de 2017.
MPF. Procuradoria da República nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – Força Tarefa Rio Doce. Procedimento investigatório criminal (PIC) MPF n.º 1.22.000.000003/2016-04. Ministério Público Federal: Brasília, 2016. 273 p.
MTPS. Relatório de análise de acidente: rompimento da barragem de rejeitos Fundão em Mariana/MG. Ministério do Trabalho e Previdência Social: Brasília, 2016. 138 p.
OLIVEIRA, Raquel. A gente tem que falar aquilo que a gente tem que provar: a geopolítica do risco e a produção do sofrimento social na luta dos moradores do bairro Camargos. 2009. 323 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais.
PANTOJA, Igor. Ação empresarial e planejamento social privado: um estudo de caso sobre relações empresa-sociedade. In: ACSELRAD, H. (org.). Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro: Garamond, 2018. p. 235-260.
PCMG. Laudo Pericial 16-0000379 (Instituto de Criminalística. Seção Técnica de Engenharia Legal). Polícia Civil de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2016.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 462 p.
RANCIÈRE, Jacques. O princípio da insegurança. Folha de São Paulo, 2003. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2109200303.htm >. Acessado em: 18 abr. 2022.
SILVA, Gláucia Oliveira da. Angra I e a melancolia de uma era: um estudo sobre a construção social do risco. Niterói: EdUFF, 1999. 284 p.
VIRILIO, Paul. L'accident originel. Paris: Éditions Galilée, 2005. 160 p.
VITTI, Gustavo. “Um dano que se Renova”: Estado e Fundação de processos de neoliberalização na bacia do Rio Doce. 2019. 161 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – IPPUR, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
WANDERLEY, Luiz Jardim et al. Desastre da Samarco/Vale/BHP no Vale do Rio Doce: aspectos econômicos, políticos e socioambientais. Cienc. Cult. v. 68, nº 3, p. 30-35, 2016.
WANDERLEY, Luiz Jardim; GONÇALVES, Ricardo; MILANEZ, Bruno. O interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v. 16. nº 29, p. 555-599, 2020.
WIMPEE, R.; RAYMUNDO, A. S. E. “Distasteful Regimes”: Authoritarianism, the Ford Foundation, and Social Sciences in Brazil. RE: Source, 2021. Disponível em: <https://resource.rockarch.org/story/authoritarianism-and-ford-foundation-social-sciences-in-brazil/>. Acessado em: 1 jun. 2023.
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