A expansão da disponibilidade de crédito PRONAF às comunidades quilombolas do Vale Do Ribeira/SP como expressão da crise imanente do capital
DOI :
https://doi.org/10.7147/GEO28.24396Mots-clés :
política de crédito, ; comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP, ; acumulação do capital, BrasilRésumé
O presente artigo tem por objetivo problematizar alguns entendimentos quanto ao processo de acumulação do capital (principalmente de David Harvey, 2011, e Roswitha Scholz, 2016) a partir do estudo da ascensão das quantidades de contratos e recursos liberados nacionalmente através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ao longo dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e seu histórico de distribuição às comunidades quilombolas no Vale do Ribeira/SP. Tal articulação, entre reprodução do capital em sua totalidade, a política econômica nacional e a particularidade das relações sociais nas comunidades quilombolas, se faz importante como forma de análise que põe em tensão estes planos o que, defendemos, possibilita explicitar os limites da acumulação e das medidas tomadas para contornar as crises fenomênicas do capital. Assim, e com base nos trabalhos de campos realizados entre 2015 e 2018 nas cidades de Eldorado, Iporanga e Registro (nos quais entrevistamos agricultores quilombolas, técnicos agrícolas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP -, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI - e agentes financeiros do Banco do Brasil), buscamos apresentar a relação entre o acesso ao crédito e a promessa de “enriquecimento” que esse representa para as famílias quilombolas, o como compreendem os sujeitos envolvidos quando da inadimplência e as relações que esta possui com a totalidade posta pela reprodução do capital em geral.
Téléchargements
Références
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Anuário Estatístico do Crédito Rural. Disponível em: <http://www.bcb.gov.
br/?RELRURAL>. Acesso em: dez. 2018.
BANCO DO BRASIL. Relatório da Administração: exercício de 2016. Banco do Brasil, 2016.
BERNINI, Carina Inserra. A Produção da ‘Natureza Conservada’ na Sociedade Moderna: uma análise do Mosaico do Jacupiranga, Vale do Ribeira-SP. São Paulo: 2015. 265 p. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
BIANCHINI, Valter. Vinte anos de Pronaf (1995-2016): avanço e desafios. Brasília: MDA, 2015.
BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL. Manual do Crédito Rural, jul. 2013.
BRASIL. MDA. Plano Safra 2007/2008 da Agricultura Familiar: desenvolvimento e inclusão social colhidos juntos. Brasília: MDA, 2007.
___________. Um novo Brasil rural: 2003/2010. Brasília: MDA, 2010.
___________. Plano safra da agricultura familiar 2005/2006. Brasília: MDA, 2013.
___________. Plano safra da agricultura familiar 2016/2017: alimentos saudáveis para o campo e a cidade. Brasília: MDA, 2016.
BRASIL, Presidência da República. Portaria 19, de 24 de Setembro de 2009. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-creditorural/gest%C3%A3o-e-monitoramentodomicrocr%C3%A9dito-rural. Acesso em: fev. 2016.
BRUNO, Regina. Desigualdade, agronegócio, agricultura familiar no Brasil. Rev. Estudos Sociedade e Agricultura. v. 24, n.1, p.142-160. Rio de Janeiro, 2016.
BUAINAIN, Antônio M., GONZÁLEZ, Maria G. (orgs.). Alternativas de financiamento agropecuário: experiências no Brasil e na América Latina. Brasília, IICA, Unicamp, 2007.
DE CONTI, Bruno M., ROITMAN, Fábio B. Pronaf: uma análise da evolução das fontes de recursos utilizadas no programa. Rev. do BNDES. vol. 35, jun, p. 131-168. Rio de Janeiro, 2011.
DIEGUES, A. O mito moderno da Natureza Intocada. São Paulo: Hucitec/Nupaub, 1996.
EMBRAPA. Cultivo de Pupunheira para Palmito nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil. Circular Técnico 143, Colombo/PR, Nov., 2007.
FEIJÓ, Ricardo Luis Chaves. Um estudo quantitativo dos subsídios implícitos nas operações de crédito do Pronaf. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 44, n.2, p.461-506. Rio de Janeiro,
GRISA, Catia; WESZ JUNIOR, Valdemar João; BUCHWEITZ, Vitor Duarte. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Rev. Econ. Sociol. Rural. v. 52, n. 2, p. 323- 346. Brasília, 2014.
HARVEY, David. O enigma do capital: e as crise do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
___________. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
HEIDEMANN, Heinz Dieter; TOLEDO, Carlos de Almeida; BOECHAT, Cássio Arruda. O trabalho no Brasil: traçado interpretativo de sua história de formação e de sua crítica. Estudos Avançados. v. 28, n. 81, ago, pp.55 a 67. São Paulo. 2014.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Agenda socioambiental de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. ISA. São Paulo, 2008.
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP). Mapa: Comunidades Remanescentes de Quilombos no Estado de São Paulo. São Paulo: ITESP. 2016. Disponível em: http://201.55.33.20/arquivos/quilombos.pdf Acessado em: fev. 2019.
KLUCK, Erick Gabriel Jones. Quando o planejamento vai para o brejo: a mobilidade do trabalho e o planejamento territorial na modernização do Velho Chico. São Paulo: 2016. 423p. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
KURZ, Robert. A Ascensão do Dinheiro aos Céus: os limites da valorização do capital, o capitalismo de casino e a crise financeira global. Revista EXIT!, n.16/17, 1995. Disponível em: www.obeco.planetaclix.pt. Acessado em: jun. de 2012.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, vol. I, t.2. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
MUNARI, Lucia Chamlian. Memória Social e Ecologia Histórica: a agricultura de coivara das populações quilombolas do Vale do Ribeira e sua relação com a formação da Mata Atlântica local. São Paulo: 2009. 217p. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, Instituto de Biociências.
PEDROSO JR., Nelson Novaes. No caminho dos antigos: agricultura de corte-e-queima e intensificação agrícola em
populações quilombolas do Vale do Ribeira. São Paulo: 2008. 201p. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, Instituto de Biociências.
PITTA, Fábio Teixeira. As transformações na reprodução fictícia do capital na agroindústria canavieira paulista: do Proálcool à crise de 2008. São Paulo: 2016. 420p. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
QUEIROZ, Renato da Silva. Caipiras Negros no Vale do Ribeiro: Um Estudo de Antropologia Econômica. São Paulo:
EDUSP, 2006.
SCHOLZ, Roswitha. A nova crítica social e o problema das diferenças. Revista EXIT!, n.1, 2004. Disponível em: www.obeco.planetaclix.pt. Acessado em: jan. 2018.
___________. Cristóvão Colombo Forever? Para a crítica das atuais teorias da colonização no contexto do ‘Colapso da
Modernização’. Revista EXIT!, n.13, 2016. Disponível em: www.obeco.planetaclix.pt. Acessado em: jan. de 2018.
VAINER, Carlos. Trabalho, Espaço e Estado: questionando a questão migratória. Rio de Janeiro: mimeo, IPPUR, UFRJ, 1984.
VECINA, Cecília Cruz. As comunidades quilombolas em Eldorado (Vale do Ribeira/SP) e a mobilização do trabalho imposta pelo PRONAF: a relação entre a expropriação e a autonomização das categorias sociais capitalistas. São Paulo: 2018. 280p. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, Faculdadede Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) (Veja O Efeito do Acesso Livre).