A escola e a educação em Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.30712/guara.v1i1.10083Resumo
Em que pese a educação em Direitos humanos (eDh) não depender exclusivamente da educação formal, é inegável a centralidade da escola na formação dos sujeitos para a cidadania e os direitos humanos. o plano nacional de direitos humanos - pnDh 3, o plano nacional de educação em Direitos humanos – pneDh, e as recentes Diretrizes Curriculares nacionais para a educação em Direitos humanos, pavimentam o caminho para que o estado brasileiro assuma os compromissos constitucionais e internacionais com a efetivação dos direitos humanos. o artigo aborda aspectos do papel da escola na promoção da eDh sob a luz dos princípios estabelecidos nas normas ora referidas, quais sejam (i) a dignidade humana; (ii) a igualdade de direitos; (iii) o reconhecimento e a valorização das diferenças e diversidades; (iv) a laicidade do estado; (v) a democracia na educação; (vi) a transversalidade, vivência e globalidade; e (vii) a sustentabilidade socioambiental.Downloads
Referências
AHLMARK, Per et al. Imaginar a Paz. Brasília, Unesco, Paulus Editora, 2006.
BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos, Vol. II, 2009. Disponível em http://www.redhbrasil.net/educacao_em_direitos_humanos.php. Acesso em 06/07/2012.
BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em Direitos Humanos: de que se trata? Palestra de abertura do Seminário de Educação em Direitos Humanos, São Paulo, 18/02/2000. Disponível em www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm. Acesso em 06/07/2012.
Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em http://portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf. Consulta em 08/07/2012.
Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). SDH/PR: Brasília, 2010. 228 p. Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos, p 149, Diretrizes 18 a 22.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 1/2012 e Parecer CNE/CP Nº 8/2012. Disponíveis em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12812&Itemid=866. Consulta em 08/07/2012.
CARBONARI, Paulo César Carbonari. Manifesto de Apoio ao 3º PNDH. Disponível em http://www.andhep.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=79&Itemid=81. Consulta em 08/07/2012.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de. O Papel da Escola para Educação Inclusiva. PGr/MPF. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/pessoa-com-deficiencia/papel-escola-educacao-inclusiva.
NASCIMENTO, F.C.F. Da escola ao espaço educativo: o novo sentido pedagógico. Retratos da Escola/CNTE, Brasília, v. 3, nº 5, p. 375-388, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Revista de Extensão Guará
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A Revista Guará adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), segundo a qual os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos submetidos e publicados na revista.
Os autores são responsáveis por declarar que o manuscrito submetido é original, que não foi publicado anteriormente e que não está em processo de avaliação simultânea em outro periódico. Após a submissão, os manuscritos passam por processo de avaliação por pares.
Ao submeter o manuscrito, os autores concedem à Revista Guará o direito de primeira publicação, permanecendo livres para estabelecer acordos adicionais de distribuição não exclusiva da versão publicada (por exemplo, em repositórios institucionais, páginas pessoais ou como parte de obras futuras), desde que seja devidamente reconhecida a autoria e a publicação original na revista.
A Revista Guará incentiva a disseminação ampla dos trabalhos publicados, incluindo sua disponibilização em repositórios institucionais e outras plataformas, como forma de ampliar a visibilidade e o impacto da produção científica.
De acordo com a licença CC BY 4.0, os usuários têm o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
- Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer finalidade, inclusive comercial.
Esses direitos são irrevogáveis, desde que sejam respeitados os seguintes termos:
- Atribuição — deve ser concedido o devido crédito aos autores, fornecido o link para a licença e indicada a realização de eventuais modificações. A atribuição deve ser feita de maneira razoável, sem sugerir apoio ou endosso por parte dos autores ou da revista ao uso realizado.
A licença não impõe restrições adicionais ao uso do material, não sendo permitido aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que limitem os direitos concedidos pela licença.
