BRASIL

SEUS IMIGRANTES E REFUGIADOS À LUZ DA DECOLONIALIDADE

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Pedro Henrique Alves de Medeiros UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Mayara da Costa Baís Araújo Faculdade INSTED
  • Grace Kelly D. Borges Faculdade INSTED
  • Jorlon Rafael Gauer Mendes Faculdade INSTED
  • Mario Marcio Silva Borges Faculdade INSTED

Palavras-chave:

Refugiados, Imigrantes, Decolonialidade, Brasil, Acolhimento aos refugiados e imigrantes

Resumo

O presente artigo retrata a questão sobre refugiados e imigrantes no Brasil. Para isso, o aspecto decolonial será preponderante influenciando direta e magistralmente as perspectivas brasileiras. Diante da abrangência do tema proposto, precipuamente, há de abordar a categorização entre refugiados e imigrantes; aproveitando o ensejo, tratamos também dos fatores que comprometem a qualidade de vida dos imigrantes e, mormente, dos refugiados. Outrossim, o número de refugiados e imigrantes residentes em nosso país mostra-se relevante ao ser abordado, deve-se, também, ter em vista o aumento exponencial ocorrido nas últimas décadas, conquanto, os fatores atrativos que nosso país oferece aos estrangeiros mediante sua política de proteção. Para tanto, examinamos os dispositivos legais que regulamentam e disciplinam o instituto do refúgio e imigração. Tais eles: leis, decretos e acordos bem como sua eficácia e aplicabilidade no âmbito nacional. Apresentar-se-á um projeto que auxilia os estrangeiros com destino ao Brasil e o papel do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR. Através de pesquisas bibliográficas e da ruptura com posicionamentos binários à luz do decolonialismo, fomenta-se uma capacidade de transculturação e diminui, portanto, as excludentes dos imigrantes e refugiados segregados pela cultura xenófoba. Evidenciamos, também, o Brasil à luz da decolonialidade, como exemplo na jurisdição de acolhimento aos refugiados e imigrantes, conforme enaltecido por Mignolo (2017). Por fim, almeja-se, com a discussão, alcançar a inserção social dos povos marginalizados e subalternizados, estes voltando-se à Imigrantes e Refugiados como citado alhures.

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Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Pedro Henrique Alves de Medeiros , UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Estudos de Linguagens (PPGEL) com o projeto Uma (des)biografia descolonial de Silviano Santiago pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Estudos de Linguagens (PPGEL) com o projeto Entre homo-bios-grafias e escrevivências de Silviano Santiago: exercícios de crítica biográfica fronteiriça pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduado em Letras Licenciatura Português e Inglês pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Trabalhou como Bolsista PIBIC/UFMS/CNPq sob orientação do professor Dr. Edgar Cézar Nolasco com o projeto Silviano Santiago: mil rosas (auto)biográficas. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) certificado pelo CNPq e Presidente da Comissão Organizadora do periódico CADERNOS DE ESTUDOS CULTURAIS. Pesquisador Associado e Coordenador de Projetos Especiais do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC). Coordenador do Evento Internacional Latinidades - Fórum Latino-Americano de Estudos Fronteiriços: Cultura, Arte, Literatura e Educação. Em 2020.2 atuou como Professor Visitante Voluntário de Graduação no Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED). Tem experiência na área de Letras com ênfase em Teoria Literária, Estudos Culturais, Crítica Biográfica, Literatura Comparada, Literatura Brasileira e Estudos Fronteiriços/Descoloniais. 

Mayara da Costa Baís Araújo, Faculdade INSTED

Graduada em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Uniderp. Especialista em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Direito do Consumidor com capacitação para o ensino no magistério superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professora de Ética Profissional e Direito Constitucional no Curso Preparatório CPAA. Professora de Teoria Geral do Direito Privado I e II na Faculdade INSTED - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito na Faculdade INSTED - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano. Mestranda em Direito pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Grace Kelly D. Borges , Faculdade INSTED

Acadêmica de Direito na Faculdade Insted. 

Jorlon Rafael Gauer Mendes, Faculdade INSTED

Acadêmico de Direito na Faculdade Insted. 

Mario Marcio Silva Borges , Faculdade INSTED

Acadêmico de Direito na Faculdade Insted. 

Referências

ALMEIDA, Guilherme; RAMOS, André; RODRIGUES, Gilberto. 60 anos de ACNUR: Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultura, 2011.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Acesso em 04 nov. 2020.

BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.

BRASIL, Casa Civil. Nação acolhedora: Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas. Brasília, DF, 2020.

BRASIL, Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951.

BRASIL, Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração.

BRASIL, Ministério da Economia. Trabalho. Política de acolhimento do Brasil é referência internacional. Brasília, DF, 2017.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018. Brasília, DF, 2019.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. CONARE. Brasília, DF, s.d.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de estrangeiros. Brasília, DF, 2017.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Refúgio em números 4ª edição. Brasília, DF, 2019.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretário Nacional de Justiça fala da importância do Brasil frente ao acolhimento dos refugiados. Brasília, DF, 2020.

BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os Refugiados e os Direitos Humanos. Brasília, DF, 2018.

BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. Portal Consular. Refúgio no Brasil. Brasília, DF, s.d.

CANDAU, Vera. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/05>. Acesso em: 08 nov. 2020.

COLAÇO, Thais Luzia. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

ENTENDA OS FATORES DE MIGRAÇÕES. Globo.com, São Paulo, 01 fevereiro de 2010. Vestibular e Educação. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1470909-5604,00-ENTENDA+OS+FATORES+DE+MIGRACOES.html>. Acesso em: 29 set. 2020.

INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS. Ações e finalidades. Disponível em: <https://www.migrante.org.br/acoes-e-finalidades/>. Acesso em: 29 set. 2020.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2011-2013. Brasília: Ipea ABC, 2016.

JOLIE, Angelina. Apresentação. In: BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010, p. 07.

MAGALHÃES, José Geraldo. Brasil: exemplo para o mundo quando se trata de refugiados e imigrantes. Disponível em: <https://www.ultimato.com.br/conteudo/brasil-exemplo-para-o-mundo-quando-se-trata-de-refugiados-e-imigrantes>. Acesso em: 09 nov. 2020.

MANTOVANI, Flávia; VELASCO, Clara. Em 10 anos, número de imigrantes aumenta 160% no Brasil, diz PF. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/em-10-anos-numero-de-imigrantes-aumenta-160-no-brasil-diz-pf.html>. Acesso em: 08 out. 2010.

MEDEIROS, Pedro; NOLASCO, Edgar. Crítica biográfica fronteiriça: epistemologias do Sul. 2017. Disponível em: <https://www.academia.edu/37342968/Cr%C3%ADtica_biogr%C3%A1fica_fronteiri%C3%A7a_epistemologias_do_Sul>. Acesso em: 29 out. 2020.

MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. 2017. Disponível em: <https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/download/772/645>. Acesso em: 27 ago. 2020.

MORSCH, Dionathan; SCHWINN, Simone. Migração e Neocolonialismo: a vulnerabilidade dos migrantes indocumentados frente aos estados nacionais. 2015. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/download/14241/2683>. Acesso em: 08 nov. 2020.

NOLASCO, Edgar. Descolonizando a Pesquisa Acadêmica: uma teorização sem disciplinas. 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufms.br/index.php/cadec/article/download/7725/5545>. Acesso em: 29 out. 2020.

POZZA, Natália Flores Dalla. Os caminhos possíveis para o refugiado em uma américa latina decolonial. 2016. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/efpd/article/download/15023/3644>. Acesso em: 08 nov. 2020.

WALSH, Catherine. Interculturalidade e decolonialidade do poder um pensamento e posicionamento “outro” a partir da diferença colonial. 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/download/15002/10532>. Acesso em: 08 nov. 2020.

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Publicado

2021-04-28

Edição

Seção

Faculdade INSTED

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