BRASIL

SEUS IMIGRANTES E REFUGIADOS À LUZ DA DECOLONIALIDADE

Résumé

O presente artigo retrata a questão sobre refugiados e imigrantes no Brasil. Para isso, o aspecto decolonial será preponderante influenciando direta e magistralmente as perspectivas brasileiras. Diante da abrangência do tema proposto, precipuamente, há de abordar a categorização entre refugiados e imigrantes; aproveitando o ensejo, tratamos também dos fatores que comprometem a qualidade de vida dos imigrantes e, mormente, dos refugiados. Outrossim, o número de refugiados e imigrantes residentes em nosso país mostra-se relevante ao ser abordado, deve-se, também, ter em vista o aumento exponencial ocorrido nas últimas décadas, conquanto, os fatores atrativos que nosso país oferece aos estrangeiros mediante sua política de proteção. Para tanto, examinamos os dispositivos legais que regulamentam e disciplinam o instituto do refúgio e imigração. Tais eles: leis, decretos e acordos bem como sua eficácia e aplicabilidade no âmbito nacional. Apresentar-se-á um projeto que auxilia os estrangeiros com destino ao Brasil e o papel do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR. Através de pesquisas bibliográficas e da ruptura com posicionamentos binários à luz do decolonialismo, fomenta-se uma capacidade de transculturação e diminui, portanto, as excludentes dos imigrantes e refugiados segregados pela cultura xenófoba. Evidenciamos, também, o Brasil à luz da decolonialidade, como exemplo na jurisdição de acolhimento aos refugiados e imigrantes, conforme enaltecido por Mignolo (2017). Por fim, almeja-se, com a discussão, alcançar a inserção social dos povos marginalizados e subalternizados, estes voltando-se à Imigrantes e Refugiados como citado alhures.