PAÍSES DO MERCOSUL

BREVE RELATO FRONTEIRIÇO SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Pedro Henrique Alves de Medeiros UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Marina Borges Soares Faculdade INSTED
  • Maria Aparecida Santos Oliveira Faculdade INSTED
  • Marinho Luciano Alves de Brito Faculdade INSTED
  • Vanessa Aparecida Cunha Silveira Faculdade INSTED

Palavras-chave:

Descolonialidade, Mercosul, Direito à Educação, Políticas Públicas, Estudos Fronteiriços

Resumo

Atualmente parte das produções acadêmicas se pautam na concepção pós-colonial, encontram suportes em publicações de textos fronteiriços, biogeografia, cultura local e outros. As pesquisas sobre estudos fronteiriços divergem em grande parte metodológica dos moldes existentes, buscam a fundamentação teórica nas circunstâncias vividas pelos próprios sujeitos. A pesquisa sobre o entorno do sujeito direciona em grande parte divergindo com o aporte teórico já posto, pois, debruça-se sobre a descolonialidade, ou seja, partindo do prévio conhecimento fronteiriço existente, vimos abordar o Tratado de Assunção. Nessa linha, (NOLASCO, 2018 apud ANZALDUA, 2007): “... formula uma lógica outra, pensamento outro, o que culmina no que se entende por epistemologia fronteiriça”. Abordaremos a luz da educação da escola pública, um recorte na presente pesquisa, onde buscaremos os dados qualitativos e quantitativos destinado ao setor educacional dos Estados integrantes da América do Sul, pertencentes ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O recorte da pesquisa abordara parte d­­­os Estados membros a partir de sua cooperação na área de Educação na Escola Pública (Ensino Básica e similares), além da assistência assegurando o acesso e a permanência do estudante ao pleno funcionamento do direito positivado constitucional. Segundo (NOLASCO, 2018, p. 13): “Também é condição sine que non se valer dos postulados conceituais que emergem desses lócus fronteiriço”. Dessa forma, é requisito na graduação de bacharel em Direito - Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, o qual delimita que no estudo fronteiriço deve estar atento para não retornar as produções já existentes oriundas dos grandes centros de pesquisas, sem desprezá-los, porém, é de grande relevância o trabalho autônomo e crítico do pesquisador aos temas regionais de seu entorno.

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Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Pedro Henrique Alves de Medeiros , UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Estudos de Linguagens (PPGEL) com o projeto Uma (des)biografia descolonial de Silviano Santiago pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Estudos de Linguagens (PPGEL) com o projeto Entre homo-bios-grafias e escrevivências de Silviano Santiago: exercícios de crítica biográfica fronteiriça pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduado em Letras Licenciatura Português e Inglês pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Trabalhou como Bolsista PIBIC/UFMS/CNPq sob orientação do professor Dr. Edgar Cézar Nolasco com o projeto Silviano Santiago: mil rosas (auto)biográficas. Membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) certificado pelo CNPq e Presidente da Comissão Organizadora do periódico CADERNOS DE ESTUDOS CULTURAIS. Pesquisador Associado e Coordenador de Projetos Especiais do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC). Coordenador do Evento Internacional Latinidades - Fórum Latino-Americano de Estudos Fronteiriços: Cultura, Arte, Literatura e Educação. Em 2020.2 atuou como Professor Visitante Voluntário de Graduação no Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (INSTED). Tem experiência na área de Letras com ênfase em Teoria Literária, Estudos Culturais, Crítica Biográfica, Literatura Comparada, Literatura Brasileira e Estudos Fronteiriços/Descoloniais.

Marina Borges Soares, Faculdade INSTED

Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional, Belo Horizonte-MG (Cedin). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Assessora no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Professora de Direito Internacional do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Faculdade Insted), de Campo Grande-MS. Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo USP. 

Maria Aparecida Santos Oliveira , Faculdade INSTED

Acadêmica de Direito da Faculdade Insted. 

Marinho Luciano Alves de Brito, Faculdade INSTED

Acadêmico de Direito da Faculdade Insted. 

Vanessa Aparecida Cunha Silveira , Faculdade INSTED

Acadêmica de Direito da Faculdade Insted. 

Referências

BRASIL, Agência. https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/1307804/estudantes-e-docentes-do-mercosul-tem-visto-gratuito. Acesso em 05/11/2020.

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MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. 2017. Disponível em:https://revistas.unila.edu.br/epistemologiasdosul/article/download/772/645. Acesso: 27 ago. 2020. Reconhecimento de Títulos no MERCOSUL (Acesso em 26/9/20202 – www.mercosul.int/pt-br/cidadao/estudar).

NOLASCO, Edgar Cézar. DESCOLONIZANDO A PESQUISA ACADÊMICA; uma teorização sem disciplinas. Centro de Estudos Culturais, Campo Grande – MS,v.1, p. 21-29, jan./jun.2018.

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Publicado

2021-04-28

Edição

Seção

Faculdade INSTED