O CONSTITUCIONALISMO NO QUE CONCERNE A DESCOLONIZAÇÃO

Autores

  • Fábio do Vale UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • João Lucas Oliveira Brito Faculdade INSTED
  • João Paulo Lamboia Junior Faculdade INSTED
  • João Lopes de Oliveira Junior Faculdade INSTED

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Constitucionalismo Latino-Americano, Descolonialidade

Resumo

O presente artigo visa elucidar as perspectivas de caráter descolonial que englobam o fenômeno constitucionalista e os reflexos decorrentes de sua aplicação na efetivação dos direitos e objetivos fundamentais, previstos em textos constitucionais possivelmente fronteiriços. Para isso, buscaremos apresentar, partindo do ponto de vista acadêmico-jurídico-sul-mato-grossense, uma possível ruptura de perspectiva epistêmica descolonial, a partir do novo constitucionalismo latino-americano, que pressupõe a existência da cultura, da língua, da maneira de ser, de agir e de pensar de um povo, bem como a forma com que o fenômeno é aplicado às questões de viés independentista – descoloniais. Nessa perspectiva, inicialmente, para se pensar o papel do constitucionalismo no que concerne ao descolonial, é necessário compreender acerca da transformação do novo constitucionalismo latino-americano. 

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Biografia do Autor

Fábio do Vale, UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Letras e Pedagogia, Licenciatura. Professor dos segmentos: universitário, pré-vestibular e colegial. Doutorando pelo programa de Pós-graduação da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Membro do Núcleo de Estudos Culturais Comparados (NECC) - UFMS. Pesquisador de Crítica Biográfica Fronteiriça - Estudos Fronteiriços na América Latina. Epistemologias do Sul. Descolonialidade. Mestre em Letras (Literatura, História e Sociedade) pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado, Especialista em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduado, Especialista Educação Especial (TGD) Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação. Pós-Graduado em Neuropsicopedagogia. Autor dos livros Obras: O Refém do Abandono (Romance) Candelabro poético (Poemas) É membro associado à UBE-MS União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul, sendo Diretor de Cultura mandato 2018/2020 UBE-MS. Pesquisador Associado e Assessor de Projetos do Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC).

Referências

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Publicado

2021-10-14

Edição

Seção

Faculdade INSTED

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