ETNOMEMÓRIA

ASPECTOS E REFLEXÕES DO DIREITO NA BAHIA

Authors

  • Marion Dantas do Espírito Santo Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.55470/relaec.49245

Keywords:

Etnomemória, Direito, Bahia

Abstract

O ensaio aborda a etnomemória jurídica da Bahia, destacando a fusão cultural entre indígenas, africanos e europeus, refletida nas expressões como Candomblé, capoeira, culinária e samba. A influência dessas culturas moldou o sistema jurídico baiano, desde o período colonial até a Constituição de 1988. A Lei Estadual nº 14.184/2018 exemplifica o reconhecimento legal da diversidade étnica e religiosa. O direito, enquanto campo da etnomemória, contribui para a promoção da igualdade racial, o combate à discriminação e a preservação de patrimônios culturais. Normas e jurisprudências garantem os direitos e regulam a convivência. A memória jurídica baiana é um patrimônio cultural vivo, essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Author Biography

  • Marion Dantas do Espírito Santo, Universidade Federal da Bahia

    Pedagoga pela Faculdade Dom Pedro II, Psicopedagoga pela Faculdade da Cidade, Pós- graduanda em Gestão Social pelo Instituto Pedagógico Brasileiro, Pós-graduanda em Políticas Públicas pela Instituto Pedagógico Brasileiro, Graduada em Normal Superior Modalidade Normal para Docência na Educação Infantil aos Anos Iniciais do ensino fundamental pela Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC. É professora da Rede Municipal de Educação de Santo Amaro e foi professora da Rede Municipal de Educação de Salvador e Candeias. Atualmente faz parte do grupo Formação Erer, do Neabi Pontal/UFU, grupo Descolonizando ás Ciências no mundo da escola, grupo de pesquisa FOERER QUILOMBOLA e participou do Quilomb- Ação: Narrativas e Memórias de Mulheres Negras sob a perspectiva amefricana e decolonial pela UNEB e participa do Grupo de Estudos Multirreferenciais em Currículo e Formação na UFBA. Bacharela em Direito, pela Faculdade São Salvador, faço parte da Comissão OAB vai a Escola. Faço parte do grupo Curso Luiz Gama de Direitos Quilombolas, pela PUC/Minas. Grupo Escola de Políticas e Ações Afirmativas 2023 (EPAA) CONNEABS/ABPN. EtnoJus Curso gratuito promovido pelo Mestrado em Direito da UCSAL em parceria com a Fundação Palmares, a SEPROMI, o Olodum, o Instituto Luiz Gama, a EDUCAFRO BRASIL, o Terreiro da Casa Branca, a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e Comissão de Igualdade Racial da OAB/BA e o Coletivo de Entidades Negras - CEN. (2023), Curso de Politicas Públicas Luiz Gama (2023),Cursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, Faço parte do Grupo de Trabalho Memória da Educação - Uneb (2023), Conselheira Fiscal da Alimentação Escolar do município de Santo Amaro. 

References

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Published

31-05-2024

Issue

V. 06, N.27 Jan./Jun. 2025 Publicação contínua

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Ensaios

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