O CONSTITUCIONALISMO NO QUE CONCERNE A DESCOLONIZAÇÃO
Palavras-chave:
Constitucionalismo, Constitucionalismo Latino-Americano, DescolonialidadeResumo
O presente artigo visa elucidar as perspectivas de caráter descolonial que englobam o fenômeno constitucionalista e os reflexos decorrentes de sua aplicação na efetivação dos direitos e objetivos fundamentais, previstos em textos constitucionais possivelmente fronteiriços. Para isso, buscaremos apresentar, partindo do ponto de vista acadêmico-jurídico-sul-mato-grossense, uma possível ruptura de perspectiva epistêmica descolonial, a partir do novo constitucionalismo latino-americano, que pressupõe a existência da cultura, da língua, da maneira de ser, de agir e de pensar de um povo, bem como a forma com que o fenômeno é aplicado às questões de viés independentista – descoloniais. Nessa perspectiva, inicialmente, para se pensar o papel do constitucionalismo no que concerne ao descolonial, é necessário compreender acerca da transformação do novo constitucionalismo latino-americano.
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