MULHERES E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

Abstract

Este artigo, que tem por tema Mulheres e a Violação de Direitos Humanos e Sociais, tem como objetivo geral analisar as violações dos Direitos Humanos e Sociais de mulheres no País, a legislação específica para as mulheres e a efetivação dessa legislação, analisar a questão da desigualdade de gênero que envolve todas as relações sociais. Para alcançar tal objetivo, foram utilizados como método de pesquisa, exploração de levantamentos bibliográficos realizado em bancos de teses da CAPES, CNPQ, banco de jurisprudência do Planalto, estudos do Conselho Nacional de Justiça, do IPEA, dados do Fórum de Segurança Pública e doutrinas específicas sobre o tema. Entendemos que houve avanços quando à questão de desigualdade de gênero, ao desrespeito aos direitos humanos das mulheres e da violação de direitos humanos e sociais das mulheres. Contudo, estes avanços não reverteram o quadro de desigualdade, subjugação e violações de direitos em vários campos da sociedade. Como também observamos no cenário atual um retrocesso em relação a esses direitos das mulheres.