“DHEEPAN – O REFÚGIO”
REFUGIADOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.55470/relaec.37424Palabras clave:
Refugiados, Condições de Trabalho, Direitos Humanos, Vulnerabilidade, InclusãoResumen
O caso de pessoas em situação de vulnerabilidade no seu país natal, diante da necessidade de se mobilizarem e se estabelecerem em outras nações, provoca impactos sociais, econômicos e culturais tanto no país de origem, quanto no qual busca-se refúgio. Este artigo objetiva analisar o filme “Dheepan - O Refúgio” (2015) e buscar sua relação às condições trabalhistas no Brasil. A metodologia tem abordagem qualitativa, de caráter indutivo, analítico e comparativo, de análise cinematográfica e revisão bibliográfica. A análise do filme e o estudo sobre refugiados no Brasil, bem como a correlação de ambos, perfaz-se na reflexão acerca da efetividade da ação governamental no que tange à assistência ao grupo vulnerável no país. Nesse espectro, a partir do filme em estudo, o presente artigo expõe possibilidades às condições de trabalho de refugiados no Brasil, com base em dados, análise comportamental e de ambiente externo. Em suma, verifica-se dificuldades impactantes no que concerne a fixação e adaptação deste grupo ao país de refúgio, excepcionalmente em relação às questões culturais e socioeconômicas.
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 28 de abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial da União, São Paulo, nº 139, Seção I, pp. 15822-15824, 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9474.htm>. Acesso em 28 de abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília - DF, nº 99, Seção I, p. 1, 2017. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13445-24-maio-2017-784925-publicacaooriginal-152812-pl.html>. Acesso em 28 de abr. 2021.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. 1951. Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas. Resolução n. 429 (V), Série Tratados da ONU, Nº 2545, Vol. 189, p. 137. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em 28 abr. 2021.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: UNICEF, 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em 28 de abr. 2021.
DHEEPAN - O REFÚGIO. Direção: Jacques Audiard. Produção: Jacques Audiard; Pascal Caucheteux. França: Why Not Productions; Page 114, 2015. DVD (105 min.).
DUTRA, Cristiane Feldmann; PEREIRA, Gustavo de Lima (orgs.). Direitos Humanos e Migrações Forçadas: migrações, xenofobia e transnacionalidade. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL): IPEA, 2015.
JUBILUT, Liliana Lyra; LOPES, Rachel de Oliveira; SILVA, Joanna de Angelis Galdino. O ACESSO AO DIREITO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS NO BRASIL. In: ANNONI, Danielle (org.). Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. Curitiba, PR: Gedai/UFPR, 2018. pp. 129-159.
LUSSI, Carmen. Políticas públicas e desigualdades na migração e refúgio. In: Psicologia USP. v. 26, n. 2. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2015. pp.136-144. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/pusp/a/k94mXDJWVbcqC7JhWSf7qnF/?lang=pt>.
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