UMA VISÃO POLÍTICO-JURÍDICA SOBRE A PANDEMIA NO BRASIL

PERSPECTIVAS DESCOLONIAIS

Résumé

Pensar o mundo pós-pandêmico de maneira descolonial pode ser desafiador para todos, principalmente para o Brasil, país em que a doença causada por um coronavírus altamente transmissível e desconhecido por toda comunidade médica e científica, trouxe situações irreversíveis. Um detalhe é fato, houveram mudanças, verdadeiras transformações que jamais irão retornar ao estado pré-pandêmico, desde o início os países foram orientados a adotar medidas de biossegurança, entre elas o uso de máscaras, o distanciamento social, uso do álcool em gel e o temido “Lockdown”. É fronte essa realidade que nós, acadêmicos da graduação em Direito da faculdade INSTED desenvolvemos este artigo, que versará sobre as transformações causadas pela COVID 19 no âmbito político-jurídico brasileiro, além de proporcionar uma síntese sobre as consequências geradas por essa emergência mundial e as responsabilidades, ações e omissões do poder público.