ENSINO MÉDIO NO BRASIL
UMA ANÁLISE HISTÓRICA E PROSPECTIVA
DOI :
https://doi.org/10.55470/relaec.44423Mots-clés :
Ensino Médio, Evolução Histórica, Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalRésumé
Este artigo realiza um estudo documental e bibliográfico sobre a evolução do Ensino Médio no Brasil, abordando as principais mudanças legislativas desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 até a reforma introduzida pela Lei nº 13.415/2017. Cada fase legislativa é analisada, destacando seus impactos no cenário educacional. A pesquisa também incorpora contribuições de diversos autores, explorando as transformações sociais e culturais que influenciaram a educação brasileira ao longo das décadas.
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Références
ALVES, Paula Trajano de Araujo; SILVA, Solonildo Almeida da; JUCA, Sandro César Silveira. O percurso histórico do ensino médio brasileiro (1837-2017). Revista Contemporânea de Educação, v. 17, p. 137-155, 2022. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/45994>. Acesso em: 20 out. 2023.
BRANDÃO, Adilma Lopes. Gestão democrática na LDB 9394/96: contraponto ente a proposição legal e as estruturas para de implementação no estado capitalista neoliberal. Revista Cientifica Núcleo de Conhecimento, v. 06, p. 05-28, 2018. Disponível em: <https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/gestao-democratica>. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BRASIL. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2023.
CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias; MENEZES, Raquel Marinho de; MEDEIROS NETA, Olívia Morais de. A Lei n 5.692 de 1971 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n 9.394 de 1996: aproximações e distanciamentos na organização do ensino na educação básica. Research, Society and Development, v. 9, p. e6679109181, 2020. Disponível em: <https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/9181/8057/125470>. Acesso em: 18 out. 2023.
CERQUEIRA, Aliana Georgia Carvalho. et al. A trajetória da LDB: um estudo crítico frente à realidade brasileira. In: XX Ciclo de Estudos Históricos, 2009, Ilhéus. Anais do XX Ciclo de Estudos Históricos, 2009. Disponível em: <http://www.uesc.br/eventos/cicloshistoricos/anais/aliana_georgia_carvalho_cerqueira>. Acesso em: 18 out. 2023.
COSTA, Matheus Felisberto; MUELLER, Rafael Rodrigo. As Leis de Diretrizes e Bases de Educação Nacional: antagonismos, projetos em disputa e desdobramentos. Criar Educação - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação Unesc, V. 9, P. 118-144, 2020. Disponível em: <https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/criaredu/article/view/5708/5532>. Acesso em: 18 out. 2023.
COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 24, n. 240047, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240047>. Acesso em 28 ago. 2023.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Profissionalização do ensino na lei no. 5692/71. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1982. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002257.pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.
MACIEL, Mateus de Moura; SANTOS, Katielli Costa dos. O percurso e o conceito da Lei de Diretrizes e Bases - LDB na educação brasileira. In: Anais do VII Congresso Nacional de Educação - Conedu. 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2021/TRABALHO_EV150_MD4_SA121_ID8289_23102021102439.pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.
MARCHELLI, Paulo Sergio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as Bases Curriculares Nacionais. Revista e-Curriculum (PUCSP), v. 12, p. 1480-1511, 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/curriculum/article/download/21665/15915/0/>. Acesso em: 18 out. 2023.
NOBRE, Werverton de Queiroz; BIZERRA, Ayla Marcia Cordeiro. Novo Ensino Médio: perspectivas e atuação dos professores de ciências da natureza de uma escola pública potiguar. In: Anais do VII Congresso Nacional de Educação - Conedu. 2021. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2022/TRABALHO_COMPLETO_EV174_MD1_ID15155_TB2655_30112022101011.pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.
RAMAL, Andrea Cecilia. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Quatro Problemas em Destaque. 1997. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/167323/ldb_(historico_e_comentarios).pdf>. Acesso em: 18 out. 2023.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, v. 40, p. 1, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/6krKWmhmcW5bbn5pcjBWbBn/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 18 out. 2023.
SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista pedagógica. v. 20, n. 43, jan./abr. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992>. Acesso em: 01 ago. 2023.
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