UMA ANÁLISE DO DISCURSO ACERCA DOS IMPASSES E AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL

Resumo

Historicamente, pessoas acometidas por alguma doença mental sofreram diversos estigmas. Esses indivíduos eram subjugados e, muitas vezes, aprisionados em manicômios e excluídos da sociedade, sendo vítimas de violências físicas e/ou mentais, as quais ocorriam nos mais diversos espaços sociais e no campo político. O presente estudo teve como objetivo analisar documentos normativos que tratam de políticas públicas voltadas à saúde mental no cenário contemporâneo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, que utilizou como técnica de análise a Análise Crítica do Discurso. Foram analisados a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Foi possível verificar que tais documentos representam marcos significativos para a inclusão de pessoas em sofrimento mental, tanto no âmbito da saúde quanto no ambiente escolar. Entretanto, ainda existem impasses, como o estigma associado a essas pessoas e a fragilidade na implementação de algumas dessas políticas nas instituições de ensino. Portanto, faz-se necessário novos estudos capazes de sugerir reformulações e torná-los mais robustos e eficientes.