O RÁDIO PÚBLICO ESTATAL BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo apresenta os resultados de pesquisa de mestrado que buscou compreender o papel público das emissoras de rádio vinculadas ao poder executivo no Brasil. O conceito de radiodifusão pública considera a comunicação como uma direito democrático e foi discutido a partir da definição da Unesco (2001), e dos princípios determinados no Artigo nº 221 da Constituição Federal de 1988. Comparativamente foram incorporados na pesquisa a análise da radiodifusão pública desenvolvida e praticada nos Estados Unidos, Inglaterra e Canadá, e o contexto histórico, político e econômico no qual o rádio público foi instituído naqueles países democráticos e notadamente liberais, nos quais o avanço do capitalismo global não modificou a metodológica a Economia múltiplos, observando os regulamentação da comunicação. Tendo Política da Comunicação, foi realizado princípios da radiodifusão pública nas 18 como base teórico- um estudo de casos emissoras de rádio estatais estaduais brasileiras e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no qual se observou que, devido a ausência de uma regulação clara para o sistema público de comunicação, há uma dependência (política e financeira) que dificulta o desenvolvimento de um sistema efetivamente público de rádio no Brasil. No entanto, os dados coletados apontam também a existência de práticas e resultados que podem ser considerados como pontos positivos dentro de uma perspectiva para ampliar os espaços de participação da sociedade e permitir assim maior independência das emissoras de rádio.