CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DE FOUCAULT PARA A COMPREENSÃO DOS DISCURSOS E PRÁTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR

Autores

  • Raquel Magnólia Ferreira Ranzatti

Resumo

Entender como se configurou a educação inclusiva nas escolas municipais de Uberlândia, dos anos de 1990 à primeira década do século XXI, foi o principal questionamento do objeto de estudo proposto para a pesquisa de dissertação de mestrado cuja defesa ocorreu em agosto do ano de 2018. Foram assinalados para este artigo dois momentos relevantes que colaboraram para o desenvolvimento de todo o trabalho: em um primeiro momento, o da Lupa observadora, procedeu-se a uma reflexão, a partir de um olhar observador diferenciado, sobre as sinuosidades que ainda não haviam sido exploradas e destacadas da educação especial na perspectiva inclusiva, considerando suas entrelinhas e descontinuidades; em um segundo momento, A educação inclusiva sob a luz da filosofia de Foucault, foram ressaltadas as atitudes e maneiras de inquirir de Foucault, a relação existente entre a educação inclusiva e a arte de governar presente no neoliberalismo e também as práticas discursivas ou não discursivas como processo de gestão de vida da população, na biopolítica e na governamentalidade. Neste segundo momento, ainda foi sugerida uma reflexão sobre a relação existente entre a maneira de olhar o viés da pesquisa historiográfica e os conceitos de norma e normalização visualizados no contexto das artes liberal e neoliberal.

Palavras-chave: Educação especial. Biopolítica. Governamentalidade.

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Referências

ABREU-JUNIOR, L. M. A. Fragmentos das contribuições de Foucault para a pesquisa em história da educação. Tempos Gerais: Revista de Ciências Sociais e História, São João del-Rei, UFSJ, n. 7, p. 70-87, 2015.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
_____. Decreto nº. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília, 2001.
______. Decreto Legislativo nº. 186, de 9 de julho de 2008. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, 2008.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília, 2001.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº. 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade educação especial. Brasília, 2009.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva. Brasília, 2008.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos políticos e legais da educação especial na perspectiva de educação inclusiva. Brasília, 2010.
_____. Lei Federal nº 8.069, de 13 de junho de 1990. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, 2012.
CARDOSO, M. E. Por uma história cultural da educação: possibilidades e abordagens. Cadernos de História da Educação, Belo Horizonte, v. 10, n. 2, p. 287-302, jul./dez. 2011.
DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia 5 a 9 de março de 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso em: 3 de jun. 2018.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Conferência de 10 de junho de 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 3 jun. 2018.
DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DE MONTREAL SOBRE INCLUSÃO, de 5 de junho de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_inclu.pdf. Acesso em: 3 jun. 2018.
FERREIRA-NETO, J. L. F. Pesquisa e metodologia em Michel Foucault. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 31, n. 3, p. 411-420, jul./set. 2015.
FISCHER, R. M. B. Foucault revoluciona a pesquisa em educação?. Perspectiva, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 371-389, jul./dez. 2003.
FONSECA, M. A. Direito, disciplinas e “artes de governar”: Michel Foucault e o direito. São Paulo: Saraiva, 2012.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1986.
______. A ordem do discurso. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, 1996.
______. As palavras e as coisas. Tradução de Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 1981.
______. Em defesa da sociedade. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999a.
______. Ditos & escritos IX: Genealogia da ética, subjetividade e sexualidade. (Organização e seleção de textos Manoel Barros da Motta). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
______. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
______. O nascimento da biopolítica. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
______. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
______. Segurança, território e população. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1999b.
LOPES, M. C. Norma, inclusão e governamentalidade neoliberal. In: BRANCO, G. C.; VEIGA-NETO, A. (org.). Foucault: filosofia & política. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
PAVÃO, S. M. O.; PINTO, D. O. Saúde: assistência às pessoas com deficiência e o paradigma da inclusão. Inclusão: Revista da Educação Especial, MEC, n. 4, p. 30-35, jun. 2007.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA. Lei Complementar nº. 157, de 7 de novembro de 1996. Cria o Núcleo de Assessoria e Pesquisa sobre a Educação das Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências, 1996.
______. Lei Complementar nº. 186, de 28 de maio de 1998. Cria o sistema municipal de ensino, estrutura a organização administrativa e técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e altera as Leis nº. 14/91 e 101/95. 1998.
______. Lei nº. 8376, de 23 de julho de 2003. Cria o Campus Municipal de Educação Especial, altera as Leis nº. 7.492, de 17 de janeiro de 2002, e nº. 8.074, de 22 de julho de 2002. 2003.
______. Decreto nº. 9753, de 28 de dezembro de 2004. Aprova a carta de princípios político-pedagógicos das escolas da rede pública municipal de ensino de Uberlândia. 2004.
______. Lei nº. 432, de 19 de outubro de 2006. Estabelece as políticas sociais públicas. 2006.
______.SME/NADH. Programa básico legal ensino alternativo: histórico e estrutura organizacional. 2006.
______. Instrução Normativa SME nº. 002, de 22 de janeiro de 2008. Estabelece o funcionamento da educação especial na rede municipal de ensino de Uberlândia e revoga a Instrução Normativa SME nº.001/2004. Diário oficial do Município: Uberlândia. 24 de jan. 2008.
______. Instrução Normativa SME nº. 003, de 4 de março de 2008. Regulamenta normas e critérios referentes a pessoal, utilizados pela Secretaria Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, Uberlândia. 6 mar. 2008.
______. Instrução Normativa SME nº. 001 de 17 de janeiro 2011. Cria normas de funcionamento da educação especial na Rede Municipal de Ensino de Uberlândia e revoga a instrução normativa SME nº. 002/2008. Diário Oficial do Município, Uberlândia. 20 de maio de 2008.
______.SME/NADH. Histórico NADH/AEE. Uberlândia. 2009.
______. Lei nº. 10549, de 17 de agosto de 2010. Dispõe sobre o Campus Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência e revoga a Lei nº. 8.376, de 23 de julho de 2003. Uberlândia, 2010.
______. Lei nº.10.913, de 29 de setembro de 2011. Institui o Projeto de Intervenção Pedagógica (PIP) nas escolas municipais de ensino fundamental de Uberlândia e dá outras providências. Diário Oficial do Município, nº. 3.759, de 3 de out. de 2011.
RAGO, M. O efeito Foucault na historiografia brasileira. Tempo Social: Revista de Sociologia, São Paulo, v. 7, n. 1-2, p. 67-82, out.1995.
REVEL, J. Foucault: conceitos essenciais. Tradução de Maria do Rosário Gregolin, Nilton Milanez e Carlos Provesani. São Carlos: Claraluz, 2005.
SÁNCHEZ, P. A. A educação inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, MEC, n. 1, p.19-23, out. 2005.
VEIGA-NETO, A. Foucault e a educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
______. Foucault e a educação: outros estudos foucaultianos. In: SILVA, T. (org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 1994.
______. Coisas de governo. In: RAGO, M.; ORLANDI, L. B. L.; VEIGA-NETO, A. Imagens de Foucault e Deleuze: ressonâncias nietzschianas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
VEYNE, P. Como se escreve a história e Foucault revoluciona a história. Brasília: Ed. UNB, 2014.

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Publicado

04-07-2019

Como Citar

Ranzatti, R. M. F. (2019). CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DE FOUCAULT PARA A COMPREENSÃO DOS DISCURSOS E PRÁTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR. Revista Educação Especial Em Debate, 4(7), 92–111. Recuperado de https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/26521

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Seção

Artigos - Fluxo Contínuo