PLANO INDIVIDUAL DE TRANSIÇÃO: PERCURSO DE SUCESSO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Abstract

A Escola deve responder a todos e a cada estudante através de currículos e aquisições, bem como no planeamento da vida pós-escolar, ajustando e diferenciando os percursos educativos individuais, especialmente no que toca aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). O Plano Individual de Transição (PIT) para a vida adulta identifica, fundamentadamente, as ações destinadas a promover a transição destes alunos, potenciando proficiências e aprendizagens inerentes à escolaridade obrigatória, para o exercício de uma atividade profissional, com adequada inserção social. Desta forma se percebe a relevância e o impacto que um PIT de qualidade assumirá no percurso educativo dos alunos com necessidades educativas, que se confrontam com mais barreiras para o sucesso na vida adulta. Nem todos os países europeus utilizam o termo PIT, existindo uma diversidade de termos. Apesar destas diferenças, existe um claro consenso entre os países relativamente à necessidade e ao benefício da elaboração deste instrumento de trabalho. Neste artigo procura-se compreender e explanar a importância e a evolução do PIT em Portugal como elemento-base no processo de Transição para a vida Adulta (TVA) dos alunos com NEE, quer em termos legislativos, quer no que respeita ao desenvolvimento de competências vocacionais/profissionais.

Palavras-chave: Plano Individual de Transição. Necessidades Educativas Especiais. Modelos. Legislação.