REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR

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Resumen

O estudo analisa a judicialização da educação especial e sua influência na formulação de políticas públicas para a inclusão escolar. Objetiva-se compreender como a intervenção do Poder Judiciário impacta as políticas educacionais, destacando avanços e limitações. A análise foi feita a partir da reflexão crítica da revisão de literatura realizada, com base nas teorias de Boaventura de Sousa Santos sobre as epistemologias do sul e a ecologia de saberes. Buscou-se uma análise que contemplasse diversas abordagens existentes na literatura sobre a judicialização da educação especial, adotando uma discussão crítica do estado atual da questão e priorizando estudos contemporâneos, com ênfase em contextos geográficos amplos. Os resultados apontam que a judicialização possibilita a garantia de direitos individuais, ao passo que também pode limitar a construção coletiva de políticas educacionais. Conclui-se que a abordagem colaborativa entre os campos jurídico e educacional pode promover soluções adequadas na educação inclusiva. Ressalta-se a importância de considerar diferentes perspectivas e conhecimentos para uma abordagem mais inclusiva e aberta, conforme proposto por Boaventura de Sousa Santos.

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Biografía del autor/a

Fabiano Duarte Valente, Universidade Federal do Espírito Santo

O estudo analisa a judicialização da educação especial e sua influência na formulação de políticas públicas para a inclusão escolar. Objetiva-se compreender como a intervenção do Poder Judiciário impacta as políticas educacionais, destacando avanços e limitações. A análise foi feita a partir da reflexão crítica da revisão de literatura realizada, com base nas teorias de Boaventura de Sousa Santos sobre as epistemologias do sul e a ecologia de saberes. Buscou-se uma análise que contemplasse diversas abordagens existentes na literatura sobre a judicialização da educação especial, adotando uma discussão crítica do estado atual da questão e priorizando estudos contemporâneos, com ênfase em contextos geográficos amplos. Os resultados apontam que a judicialização possibilita a garantia de direitos individuais, ao passo que também pode limitar a construção coletiva de políticas educacionais. Conclui-se que a abordagem colaborativa entre os campos jurídico e educacional pode promover soluções adequadas na educação inclusiva. Ressalta-se a importância de considerar diferentes perspectivas e conhecimentos para uma abordagem mais inclusiva e aberta, conforme proposto por Boaventura de Sousa Santos.

Euluze Rodrigues Costa Junior, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes/Brasil). Professor Adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes/Brasil) e Permanente do Programa de Pós-graduação  Profissional em Educação (PPGPE/CE/Ufes). Chefe do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação (DLCE/CE/Ufes).

Paula Debossan Borges, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduada em Ciências Biológicas e Mestranda em Educação na Universidade Federal do Espírito Santo (PPGMPE/CE/UFES). Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo.

Publicado

28-06-2024

Cómo citar

Duarte Valente, F., Costa Junior, E. R., & Debossan Borges, P. (2024). REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR. Revista Educação Especial Em Debate, 9(17), 76–88. Recuperado a partir de https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/45031

Número

Sección

Artigos - Fluxo Contínuo