POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO DO CONSERVADORISMO

DISPUTAS NO INTERIOR DO ESTADO INTEGRAL

Resumo

O texto apresenta alguns apontamentos relacionados aos movimentos políticos que disputam a formulação da política nacional de Educação Especial no contexto do conservadorismo. Com base nos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, o Estado é concebido na perspectiva formulada por Antonio Gramsci, onde Estado Integral é formado na conjunção entre sociedade política e sociedade civil, na qual atuam diversos aparelhos privados de hegemonia que buscam incorporar seus interesses às políticas públicas. Concluímos que a Educação Especial tem sido campo de disputas entre diferentes grupos identificados como as forças da inovação – relacionada à frente de ação burguesa social-libera; e as forças da tradição – articuladas à frente de ação burguesa liberal-conservadora. Na atual conjuntura onde o capitalismo, na sua forma flexível, demanda a intensificação das relações de expropriação e o movimento político no Brasil é marcado pelo avanço do conservadorismo, o projeto do governo de Jair Bolsonaro para a Educação Especial, alinhado com as pautas das forças da tradição, passa a admitir a matrícula de seus estudantes somente em escolas e classes especiais. Com a eleição de Lula da Silva para um terceiro mandato presidencial, essa proposta é formalmente refutada, o que indica uma conquista das forças da inovação nas disputas pela Educação Especial atualmente. Compreendendo que ambas as frentes buscam mecanismos para ajustar as políticas de Educação Especial a um projeto educativo funcional ao capital, faz-se necessário identificar os grupos que disputam a formulação da política nacional de Educação Especial, bem como suas formas de atuação.