A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil: algumas considerações sobre este problema
DOI:
https://doi.org/10.47456/simbitica.v3i1.28461Resumo
O presente artigo tem por objeto de estudo a discussão acerca da situação da criança e do adolescente institucionalizados. Como objetivo geral pretende discutir sobre a situação da criança e do adolescente, no Brasil, que estão em abrigos e tem o seu direito a convivência familiar e comunitária negado. O trabalho teve como metodologia a revisão bibliográfica a partir de livros e artigos científicos, bem como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão promovida no artigo trouxe elementos da história da criança no Brasil, englobando a questão da institucionalização. Foi criado também um panorama geral dos abrigos no Brasil com ênfase na região Sul do país, chegando ao cenário do município de Ponta Grossa – PR. Como resultados, podemos elencar que o número de crianças institucionalizadas ainda é alto, mesmo com as inúmeras leis que formam o sistema de garantia de direitos. Observou-se a necessidade na mudança de pensamento da sociedade no que diz respeito a crianças e adolescentes institucionalizados, pois ainda são alvos de estigmas.
Palavras-chave: abrigo; criança; adolescente; direitos.
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Copyright (c) 2020 Jordana de Oliveira, Solange Moraes de Barros
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