Políticas públicas em âmbito federal para a população LGBTQIA+: do projeto participativo ao autoritário
Federal public policies for the LGBTQIA+ population: from a participatory to an authoritarian project
DOI:
https://doi.org/10.47456/simbitica.v10i2.40007Palavras-chave:
LGBTQIA ; movimentos sociais; projetos políticos; projeto autoritário.Resumo
Este texto aborda as políticas públicas para a população LGBTQIA+ no Brasil a partir da análise dos perfis de ocupantes de cargos centrais na burocracia federal desde o início do governo petista (2003) até o governo Bolsonaro (2019-2022). A pesquisa qualitativa e documental utilizou como fontes de dados trabalhos científicos e notícias divulgadas na grande mídia para reconstruir esse histórico. Defende-se que o projeto político petista, ainda que com limites, pode ser considerado participativo, enquanto o projeto que ocupou o governo federal desde Michel Temer até o governo Bolsonaro pode ser classificado como autoritário. A pesquisa mostra como projetos políticos autoritários e participativos entraram em disputa, ameaçando os direitos para a população LGBTQIA+.
Palavras-Chave: LGBTQIA+; movimentos sociais; projetos políticos; projeto autoritário.
ABSTRACT
This text addresses public policies for the LGBTQIA+ population in Brazil by analyzing profiles of occupants of central positions in the federal bureaucracy from the beginning of the Worker’s Party (PT) government (2003) to the Bolsonaro government (2019-2022). The qualitative and documental research used scientific works and news published in the mainstream media as data sources to reconstruct this history. It is argued that the PT political project, even with limits, can be considered a participatory one, while the project that occupied the federal government from Michel Temer to the Bolsonaro government can be classified as authoritarian. The research shows how authoritarian and participatory political projects came into dispute, threatening the rights of the LGBTQIA+ population.
Keywords: LGBTQIA+; social movements; political projects; authoritarian project.
RESUMEN
Este texto aborda las políticas públicas para la población LGBTQIA+ en Brasil a partir del análisis de los perfiles de ocupantes de cargos centrales en la burocracia federal desde el inicio del gobierno del Partido de los Trabajadores (PT) (2003) hasta el gobierno de Bolsonaro (2019-2022). La investigación cualitativa y documental utilizó trabajos científicos y noticias publicadas en los principales medios de comunicación como fuentes de datos para reconstruir esta historia. Se argumenta que el proyecto político del PT, aun con límites, puede ser considerado participativo, mientras que el proyecto que ocupó el gobierno federal desde Michel Temer hasta el gobierno de Bolsonaro puede ser catalogado como autoritario. La investigación muestra cómo los proyectos políticos autoritarios y participativos entraron en disputa, amenazando los derechos de la población LGBTQIA+.
Palabras clave: LGBTQIA+; movimientos sociales; proyectos políticos; proyecto autoritario.
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