Identidade, educação e ações afirmativas

Resumo

Neste artigo abordarei de forma exploratória o cenário político-cultural brasileiro contemporâneo a partir de políticas sociais com critérios étnico-raciais implantadas pelo governo federal na educação nos últimos dez anos. Desta forma descreverei os principais decretos e leis que inauguram ações concretas do Estado acerca da questão étnico-racial. Assim, estarei suscitando as possíveis contribuições dos estudos culturais para o entendimento da temática proposta, bem como, trazer algumas reflexões acerca das equivocadas interpretações a respeito das políticas afirmativas. Vale ressaltar, que não é meu intuito analisar as minúcias desses documentos já que necessitaria de um estudo mais denso e demorado, mas sim trazer um rápido panorama geral dessas ações políticas no contexto nacional e os avanços que essas conquistas sociais estão proporcionando no sentido de ampliarem o debate no país sobre outras desigualdades que não se explicam apenas por um viés socioeconômico. Entretanto, as dificuldades de implementação das ações afirmativas nos estados e municípios têm sido um dos grandes entraves para sua efetivação.

Abstract: In this article I will discuss in an exploratory way the political-cultural contemporary Brazilian from social policies to cut racial and ethnic implemented by the federal government in education over the past ten years. Thus, I will be describing the main decrees and laws that inaugurate concrete actions of the State on the racial and ethnic issue. So, I will be raising the possible contribution of cultural studies to the understanding of the proposed theme and give some reflections about the misleading interpretations regarding the affirmative. It is noteworthy, that is not my intention to analyze the minutiae of these documents, as would require a more dense and lengthy, but bring a quick overview of these policy actions at the national and the advances that are providing these social achievements towards broaden the debate in the country about the social and cultural inequalities. However, difficulties in the implementation of affirmative action in states and municipalities has been one of the major obstacles to its realization.