Assessing the relevance of State Capacities for the implementation of public policies by subnational entities
DOI:
https://doi.org/10.47456/simbitica.v12i1.46215Palavras-chave:
Logistic regression, Culture, Municipalities, State CapacitiesResumo
This paper seeks to verify how the state capacities of Brazilian municipalities interfere with the implementation of cultural public policies in these localities. To this end, theoretical references aligned with the concept of state capacities were used, and variables related to human resources and material and technical infrastructure were operationalized through the R software to assess their influence on the execution of the emergency support policy for culture. Some conclusions indicate the need to apply more variables to determine, with greater precision, the relationship between cause and consequence.
Referências
ASUAGA, Carolina. (2013). “A quantificação do consumo cultural e as políticas culturais” in L. Calabre (org.). Políticas culturais: informações, territórios e economia criativa. Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, pp. 244.
AVELAR, Rômulo. (2010). O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural. 2. ed. São Paulo, Duo Editorial.
BARRETO, Luisa M. (2020). “Lei Aldir Blanc de Emergência e o fim do Plano Nacional de Cultura”. Boletim de Políticas Públicas. São Paulo, OIPP/USP, n. 7, nov.
BARRETO, Alexandre S. (2011). Modelos de regressão: teoria e aplicação com o programa estatístico R. 1. ed. Brasília, Edição do Autor.
BERSCH, Katherine; PRAÇA, Sergio; TAYLOR, Matthew M. (2017). “State capacity, bureaucratic politicization, and corruption in the Brazilian state”. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, v. 30, n. 1, pp. 105-124. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://doi.org/10.1111/gove.12196
BORGES, André.; COELHO, Denilson B. (2015). “O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise comparada de dois ministérios – Ciência e Tecnologia e Integração Nacional” in F. G. Lopez (org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília, IPEA, pp. 210.
BRANDÃO, Maria de A. (2010). “Cidade, cultura e políticas públicas” in A. A. C. Rubim e R. Rocha (orgs). Políticas culturais para as cidades. Salvador, EDUFBA.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. (2020). Detalhamento da despesa pública. [Consult. 13-08-2021]. Available at http://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/orgao
BRASIL. (2020). Lei 14.017, de 29 de junho de 2020. Ministério da Casa Civil. Brasília, Distrito Federal.
BRASIL. Secretaria Especial de Cultura. Lei Aldir Blanc: relatório parcial e de execução. [Consult. 13-08-2021]. Available at http://portalsnc.cultura.gov.br/indicadorescultura
BRASIL. SICONFI - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. [Consult. 13-08-2021]. Available at em http://siconfi.tesouro.gov.br
CALABRE, Lia. (2020). “A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam”. Extraprensa, v. 13, n. 2, pp. 7-21. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://doi.org/10.11606/extraprensa2020.170903
CALABRE, Lia. (2019). “Experiências recentes de implementação e análise de políticas públicas no campo da cultura”. Revista Aval, v. 2, n. 16.
CANEDO, Daniele. (2007). Secretaria da Cultura ou Fundação Cultural? Trabalho apresentado no III ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, Salvador, Faculdade de Comunicação/UFBA, 23 a 25 maio.
CINGOLANI, Luciana. (2013). The state of state capacity: a review of concepts, evidence and measures. United Nations University.
CHAUI, Marilena. (2008). “Cultura e democracia: crítica y emancipación”. Revista latinoamericana de Ciencias Sociales, v. 1, n. 1, pp. 53-76. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf
CHAUI, Marilena. (1995). “Cultura política e política cultural”. Estudos Avançados, v. 9, n. 23, pp. 71-84. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000100006
EVANS, Peter. (1995). Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton, Princeton University Press. 336 p.
EVANS, Peter; RAUCH, James E. (1999). “Bureaucracy and growth: a cross-national analysis of the effects of ‘Weberian’ state structures on economic growth”. American Sociological Review, v. 64, n. 5, pp. 748-765. [Consult. 13-08-2021]. Available at
https://doi.org/10.1177/0003122499064005
FERNANDES, Antônio A. T.; FIGUEIREDO FILHO, Dalson B.; ROCHA, Enivaldo C.; NASCIMENTO, Wilber da S. (2020). “Leia este artigo se você quer aprender regressão logística”. Revista de Sociologia e Política, v. 28, n. 74, pp. 1-20. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://doi.org/10.5380/rsocp.v28i74.78514
FIGUEIREDO FILHO, D. B. (2015). “O que é e como superar a multicolineariedade? Um guia para ciência política”. Conexão Política, v. 4, n. 2, pp. 95-104. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://doi.org/10.26694/rcp.issn.2317-3254.v4e2.2015.p95-104
FUKUYAMA, Francis. (2013). “What is governance?”. Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, v. 26, n. 3. [Consult. 13-08-2021]. Available at https://doi.org/10.1111/gove.12035
GEDDES, Barbara. (1994). Politician’s dilemma: building state capacity in Latin America. Berkeley, University of California Press.
GOMIDE, Alexandre da A.; PIRES, Roberto R. C. (2014). “Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para a análise de políticas públicas” in Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília, Ipea.
GOMIDE, Alexandre da A.; SILVA, Fabio de S.; PIRES, Roberto R. C. (2014). “Capacidades estatais e políticas públicas: passado, presente e futuro da ação governamental para o desenvolvimento” in L. M. Monasterio, M. C. Neri and S. S. D. Soares (orgs.). Brasil em desenvolvimento 2014: estado, planejamento e políticas públicas. Brasília, Ipea.
GOMIDE, Alexandre.; PEREIRA, Ana K.; MACHADO, Raphael. (2018). “Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira” in R. Pires, G. Lotta and V. E. Oliveira (orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília, Ipea; Enap, pp. 413.
HALL, Stuart. (2003). Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte, Editora UFMG.
IBGE. (2019). Sistema de informações e indicadores culturais 2007-2018. Rio de Janeiro.
IBGE. (2015). Perfil dos municípios brasileiros: cultura. Rio de Janeiro.
LARAIA, Roque de B. (1997). Cultura: um conceito antropológico. 11. ed. Rio de Janeiro, Zahar Editores.
MICELI, Sérgio. (1984). (org.). Estado e cultura no Brasil. São Paulo, Difel.
MIGDAL, Joel S. (1988). Strong societies and weak states: state-society relations and state capabilities in the Third World. Princeton, Princeton University Press.
ORTIZ, Renato. (2012). Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo, Brasiliense.
RUBIM, Antonio A. C. (2007). “Políticas culturais no Brasil: tristes tradições”. Galáxia, São Paulo, n. 13, pp. 101-113.
RUBIM, Antonio. A. C. (2019). “Uma visita aos conceitos de políticas culturais na América Latina”. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 12, n. 1, pp. 260-283, jan./jun.
WEBER, Max. (2014). “Parlamento e governo na Alemanha reorganizada: sobre a crítica política do funcionalismo e do partidarismo” in Escritos políticos. São Paulo, Editora Martins Fontes.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Lucas Barbosa de Santana
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
b. Compartilhar - copiar e distribuir o material em qualquer meio ou formato.
Adaptar - remix, transformar e construir sobre o material para qualquer finalidade, inclusive comercial.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the magazine the right of first publication, with work simultaneously licensed under the CCreative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
b. Share - copy and distribute the material in any medium or format.
Adapt - remix, transform and build on the material for any purpose, including commercial.
c. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
d. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of the published work (See The Effect of Free Access).
